BPS V.19, Nº 5, 29/01 A 02/02/2024
publicado
29/01/2024 10h43,
última modificação
06/02/2024 11h59
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | RETIFICAÇÃO | 02/02/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retifica a Portaria de Pessoal nº 135, de 12 de janeiro de 2024 | |
| PORTARIA Nº 13751/SFI, 29/01/2024 | 02/02/2024 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Revoga o Manual de Procedimentos MPR/SFI-001-R02 | ||
| PORTARIA Nº 13777/SPO, 01/02/2024 | 02/02/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 129, Revisão 03 | ||
| PORTARIA Nº 13780/SPO, 01/02/2024 | 02/02/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 121, Revisão 03 | ||
| PORTARIA Nº 13779/SAF, 01/02/2024 | 02/02/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13757/SAF, 30/01/2024 | 02/02/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, 24/01/2024 | 01/02/2024 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 13772/STD, 31/01/2024 | 01/02/2024 | Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital | Institui a Norma Complementar nº 4, que dispõe sobre a Política de Backup e Restauração de Dados Digitais da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 13773/STD, 31/01/2024 | 01/02/2024 | Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital | Institui o Plano de Backup da ANAC, alinhado a Norma Complementar nº 4, que dispõe sobre a Política de Backup e Restauração de Dados Digitais da ANAC | ||
| RETIFICAÇÃO | 01/02/2024 | Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital | Retifica a Portaria nº 13.509/STD, de 29 de dezembro de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 13607/SAF, 17/01/2024 | 01/02/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13736/SAF, 26/01/2024 | 31/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Concede suprimento de fundos | ||
| RETIFICAÇÃO | 31/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Retifica a Portaria nº 13.104/SAF, de 09 de novembro de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 13735/SAF, 26/01/2024 | 31/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Concede suprimento de fundos | ||
| APOSTILA Nº 11/SGP, 22/01/2024 | 30/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila cargos comissionados | ||
| PORTARIA Nº 13702/SFI, 24/01/2024 | 30/01/2024 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Revoga o MPR/SFI-003-R02 | ||
| IS 108-001H | 30/01/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita – operador aéreo | ||
| DAVSEC Nº 02/2016 REVISÃO F | 30/01/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Parâmetros quantitativos para realização dos procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros. | ||
| IS 107-001K | 30/01/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita – operador de aeródromo | ||
| PORTARIA Nº 13731/SIA, 26/01/2024 | 30/01/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 108 | ||
| PORTARIA Nº 13754/AUD, 29/01/2024 | 30/01/2024 | Auditoria Interna | Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2024, do tipo "Avaliação", em "Gestão de Segurança da Informação" | ||
| PORTARIA Nº 13730/SIA, 26/01/2024 | 30/01/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 107 | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 30/01/2024 | 30/01/2024 | Diretoria da Presidência | Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 11.182/CRG, de 28 de abril de 2023 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 162/SGP, 18/01/2024 | 29/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove servidora de ofício | ||
| PORTARIA Nº 13703/AUD, 25/01/2024 | 29/01/2024 | Auditoria Interna | Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2024, do tipo "Avaliação", em "Tratamento de Manifestações de Usuários" | ||
| RBAC 01 EMD 15 | 29/01/2024 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC | ||
| IS 21.231-001C | 29/01/2024 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Orienta o processo de Certificação de Organização de Projeto | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 203/SGP, 26/01/2024 | 29/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a servidor | ||
| PORTARIA Nº 13734/SAF, 26/01/2024 | 29/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Fiscais de Termo de Execução Descentralizada | ||
| APOSTILA Nº 10/SGP, 19/01/2024 | 29/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila cargos comissionados da Superintendência de Administração e Finanças | ||
| RBAC 21 EMD 10 | 29/01/2024 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Certificação de Produto e Artigos Aeronáuticos |