2023
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| EDITAL Nº 3/ANAC, 07/12/2023 (Concurso) | DOU 26/12/2023, Seção 3, pág.164 |
Retifica o Edital nº 1, de 7 de dezembro de 2023
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| EDITAL Nº 2/ANAC, 13/12/2023 (Concurso) | DOU 14/12/2023, Seção 3, pág.145 |
Retifica o Edital nº 1, de 7 de dezembro de 2023
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| EDITAL Nº 34, 07/12/2023 | DOU 11/12/2023, Seção 3, página 126 |
Programa SustentAr - Edição 2023
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| EDITAL Nº 33, 07/12/2023 | DOU 11/12/2023, Seção 3, pág.126 |
Programa Aeroportos Sustentáveis - Edição 2023
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| EDITAL Nº 1/ANAC, 07/12/2023 (Concurso) | DOU 08/12/2023, Seção 3, págs.186 a 197 |
Concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil
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| EDITAL Nº 28, 13/11/2023 | DOU 14/11/2023, Seção 3, págs.118 a 126 |
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMINADORES AUTÔNOMOS DE PILOTOS
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| EDITAL Nº 27, 31/10/2023 | DOU 01/11/2023, Seção 3, págs.166 a 174 |
Processo seletivo para credenciamento de examinadores autônomos de pilotos
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| EDITAL Nº 22, 15/10/2023 | BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023 |
Processo Seletivo para ocupação de vagas como Membros do Comitê de Equidade da ANAC
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| EDITAL Nº 20, 21/09/2023 | DOU 25/09/2023, Seção 3, págs.104 e 105 |
Processo seletivo para credenciamento de examinadores autônomos de pilotos
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| EDITAL Nº 17/SGP, 14/09/2023 | BPS V.18, Nº 38, 18/09/2023 |
Edital de seleção de servidores da ANAC para participar do processo seletivo do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) 2024, promovido pela Escola Superior de Guerra (ESG)
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| EDITAL Nº 14, 23/08/2023 | BPS V.18, Nº 34, 24/08/2023 |
Resultado Final do Processo de Seleção de Servidores da ANAC para Participar do Processo Seletivo do Curso De Altos Estudos Em Defesa (CAED), Promovido Pela Escola Superior De Guerra (ESG)
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| EDITAL Nº 4, 02/02/2023 | BPS V.18, Nº 6, 06/02/2023 |
Processo Seletivo para seleção de 1 um(a) servidor(a) para membro suplente da Comissão de Ética
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| EDITAL Nº 3, 02/02/2023 | BPS V.18, Nº 6, 06/02/2023 |
Edital de Chamamento Interno para formação de banco de defensores dativos
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