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Planos, Programas e Diretrizes

publicado 13/03/2016 23h14, última modificação 18/11/2022 17h37
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
SELO ANAC

Programa de Avaliação Dimensional – Selo ANAC.

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PSOE - ANAC

Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil.

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PSOE - ANAC

Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil. Arquivo substituído em 03/07/2009, por conter erro de numeração nos artigos na versão original.

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PSO - BR

Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil

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PNIAVSEC

Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil – PNIAVSEC.

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PNAVSEC

Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC).

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iBR2020 20/02/2019

Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte.

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DAVSEC Nº 05/2022 Revisão A 10/11/2022

Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 05-2022 Revisão A - Medidas adicionais de segurança para voos com origem no Brasil e destino ao Catar durante a Copa do Mundo FIFA de 2022

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DAVSEC nº 04/2021 Revisão A

Estabelece a relação de aeródromos em que há a obrigatoriedade de realizar a inspeção de segurança das bagagens despachadas que partem de uma área restrita de segurança para seguir em voos domésticos e os prazos para aplicação da medida de segurança

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DAVSEC nº 03/2019 Revisão B

Parâmetros quantitativos e procedimentais para realização da inspeção de segurança randômica em agentes públicos nos aeródromos civis públicos brasileiros

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DAVSEC nº 02/2016 Revisão E

Parâmetros quantitativos para realização dos procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros.

Em vigor em 11 de janeiro de 2022

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DAVSEC nº 01/2015 Revisão N

Relação de aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves.

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PROFAL DOU 18/08/2017, Seção 1, Pág.111

Aprova o Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo (PROFAL).

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