2012
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Instrução Normativa nº 066 de 13/11/2012 | BPS, V.7, Nº 46 S1 – 21/11/2012 |
Institui o Programa de Fortalecimento Institucional da ANAC. Alterada: Instrução Normativa nº 95, de 18.03.2016 ; Instrução Normativa ... |
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| Instrução Normativa nº 065 de 30/10/2012 | BPS, V.7, Nº 46 – 16/11/2012 |
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para promoção, organização e participação da ANAC em eventos internos e externos. Revogada: Instrução Normativa nº 125, de 05.07.2018 |
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| Instrução Normativa nº 064 de 30/10/2012 | BPS, V.7, Nº 44 – 01/11/2012 |
Estabelece a Rede Ambiental da ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 188, de 27.03.2023 |
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| Instrução Normativa nº 063 de 30/10/2012 | DOU Nº 212, S/1, p.14, 01/11/2012 |
Altera a Instrução Normativa Nº 18, de 17 de fevereiro de 2009. Revogada: Instrução Normativa nº 154, de 20.03.2020 |
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| Instrução Normativa nº 062 de 04/09/2012 | BPS, V.7, Nº 36 S1– 10/09/2012 |
Classifica, para fins de estruturação administrativa, as Unidades Administrativas Regionais da ANAC, e dá outras providências. Revogada: Instrução Normativa nº 132, de 30 de novembro de 2018. |
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| Instrução Normativa nº 061 de 03/07/2012 | BPS, V.7, Nº 26 S2– 05/07/2012 |
Estabelece os procedimentos gerais para realização de análise preliminar para proposição de atos normativos e decisórios no âmbito da ANAC e dá outras providências. Revogada: Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020. |
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| Instrução Normativa nº 060 de 21/06/2012 | BPS, V.7, Nº 25 – 22/06/2012 |
Altera (acresce art. 7º-A) a Instrução Normativa Nº 17, de 13 de janeiro de 2009.
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| Instrução Normativa nº 059 de 21/06/2012 | BPS, V.7, Nº 21 – 25/05/2012 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 29, de 20 de outubro de 2009.
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