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2019

publicado 31/12/2018 08h38, última modificação 06/09/2022 18h15
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Norma Publicação Ementa Arquivo
DECISÃO Nº 181, 31/12/2019 DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.18

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Dilopes Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 180, 31/12/2019 DOU 06/01/2020, Seção 1, pág.18

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Galindo Aeroagricola Ltda.

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DECISÃO Nº 179, 26/12/2019 DOU 30/12/2019, Seção 1, pág.27

Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no Rio de Janeiro (RJ).

Alterada: Decisão nº 575, de 23 de novembro de 2022.

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DECISÃO Nº 178, 18/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.117

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do RBAC-E nº 94, em favor de Job Center Agenciamento, Editora, Produções Artísticas e Eventos Culturais Ltda.

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DECISÃO Nº 177, 18/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.117

Revoga a Decisão nº 28, de 1º de abril de 2014.

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DECISÃO Nº 176, 18/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.117

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (CE) - SBFZ.

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DECISÃO Nº 175, 18/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.117

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.

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DECISÃO Nº 174, 18/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.117

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.

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DECISÃO Nº 173, 18/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.117

Autoriza a exploração de aeródromo civil público.

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DECISÃO Nº 172, 18/12/2019 DOU 19/12/2019, Seção 1, pág.117

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.

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DECISÃO Nº 170, 11/12/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.87

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Tom Aviação Agricola Ltda.

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DECISÃO Nº 169, 11/12/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.86

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Neo Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 168, 11/12/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.86

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Amazon Aero Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 167, 11/12/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.86

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aplicar Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 166, 11/12/2019 DOU 13/12/2019, Seção 1, pág.86

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Helibarra Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 164, 04/12/2019 DOU 04/12/2019, Seção 1, pág.96

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Jetsmart Airlines S.p.A.

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DECISÃO Nº 163, 04/12/2019 DOU 06/12/2019, Seção 1, pág.96

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 107.67(a)(1)(iii) e 107.81(j)(1) do RBAC nº 107, Emenda nº 02, aplicável ao Terraço Panorâmico do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz (SBFL).

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DECISÃO Nº 162, 03/12/2019 DOU 04/12/2019, Seção 1, págs.41 a 46

Altera o Apêndice C do Anexo 2 dos Contratos de Concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e Antônio Carlos Jobim/Galeão e o Apêndice D do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, e realiza a revisão da metodologia de cálculo do Fator Q e dos Indicadores de Qualidade de Serviço, como parte da Revisão dos Parâmetros da Concessão.

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DECISÃO Nº 160, 29/11/2019 DOU 02/12/2019, Seção 1, pág.55

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Rico Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 159, 28/11/2019 DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.317

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Sudoeste Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 158, 27/11/2019 DOU 29/11/2019, Seção 1, pág.316

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aereals Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 156, 05/11/2019 DOU 06/11/2019, Seção 1, pág.175

Outorga de renovação da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular - Gol Linhas Aéreas.

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DECISÃO Nº 155, 31/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Alljet Táxi Áereo Ltda.

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DECISÃO Nº 154, 31/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Voare Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 153, 31/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - SRR Aviação Agrícola Eireli.

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DECISÃO Nº 152, 31/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroagrícola LG Ltda.

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DECISÃO Nº 151, 31/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Padrinho Aero Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 150, 31/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Executive Air Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 149, 31/10/2019 DOU 01/11/2019, Seção 1, pág.72

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - SOTAN - Sociedade de Taxi Aereo do Nordeste Ltda.

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DECISÃO Nº 148, 29/10/2019 DOU 30/10/2019, Seção 1, pág.43

Suspende cautelarmente a aplicação do art. 54 da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.

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DECISÃO Nº 147, 22/10/2019 DOU 23/10/2019, Seção 1, pág.31

Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público - Aeroagrícola Formehl & Bortolotti Ltda.

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DECISÃO Nº 146, 22/10/2019 DOU 23/10/2019, Seção 1, pág.31

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Serviços Aéreos Industriais Especializados Sai Ltda.

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DECISÃO Nº 145, 22/10/2019 DOU 23/10/2019, Seção 1, pág.31

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aéreo Agrícola Fornagieri Ltda.

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DECISÃO Nº 144, 09/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - RDB Aeroagrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 143, 09/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Multiaero Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 142, 09/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.27

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Mercaer Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 141, 09/10/2019 DOU 16/10/2019, Seção 1, pág.26

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Icon Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 140, 27/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Destaque Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 139, 27/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Semear Aeroagrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 138, 27/09/2019 DOU 30/09/2019, Seção 1, pág. 62

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aviação Agrícola Santa Terezinha Ltda.

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DECISÃO Nº 136, 12/09/2019 DOU 17/09/2019, Seção 1, pág.40

Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Navegantes, Ministro Victor Konder (SBNF), localizado em Navegantes (SC).

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DECISÃO Nº 134, 11/09/2019 DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.44

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Link Taxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 133, 11/09/2019 DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.44

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Helipark Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica Ltda.

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DECISÃO Nº 132, 11/09/2019 DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.44

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aurora Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 131, 11/09/2019 DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.44

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ferax Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 130, 11/09/2019 DOU 12/09/2019, Seção 1, pág.44

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - SAM - Sociedade Aero Agrícola Mogiana Ltda.

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DECISÃO Nº 129, 04/09/2019 DOU 06/09/2019, Seção 1, pág.115

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Jetsmart Airlines SpA.

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DECISÃO Nº 128, 28/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Topocart Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda.

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DECISÃO Nº 127, 28/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Echeverria Aeroagrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 126, 28/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Amapil Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 125, 28/08/2019 DOU 30/08/2019, Seção 1, pág.89

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Helistar Táxi Aéreo Escola de Pilotagem e Assessoria Aeronáutica Ltda.

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DECISÃO Nº 124, 27/08/2019 DOU 28/08/2019, Seção 1, pág.404

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Jetsmart Airlines S.A.

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DECISÃO Nº 122, 20/08/2019 DOU 22/08/2019, Seção 1, pág.37

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Premier Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 121, 14/08/2019 DOU 16/08/2019, Seção 1, pág.214

Autoriza a exploração de aeródromo civil público - Aero Clube de Novo Hamburgo.

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DECISÃO Nº 120, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - SAFE - Escola de Aviação Civil Ltda.

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DECISÃO Nº 119, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Marcos Morandi Filho Aviação Agrícola Eireli.

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DECISÃO Nº 118, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - RR Aviação Agrícola Eireli.

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DECISÃO Nº 117, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Banatec Serviços Aero Agrícolas Ltda.

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DECISÃO Nº 116, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Vargas Ltda.

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DECISÃO Nº 115, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Asta Linhas Aéreas Ltda.

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DECISÃO Nº 114, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Pulverizar Pulverização Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 113, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Visual Propaganda Aérea Eireli.

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DECISÃO Nº 112, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Pardal Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 111, 31/07/2019 DOU 02/08/2019, Seção 1, pág.35

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Preserve Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 110, 25/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Aprova a prorrogação do prazo para cumprimento das obrigações prévias à celebração do contrato de concessão para a ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste.

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DECISÃO Nº 109, 25/07/2019 DOU 26/07/2019, Seção 1, pág.165

Declara coordenado o Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP).

Revogada: Decisão nº 533, de 07.06.2022, em vigor em 01.07.2022

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DECISÃO Nº 108, 18/07/2019 DOU 25/07/2019, Seção 1, pág.131

Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 67.139(c)(6) do RBAC nº 67.

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DECISÃO Nº 107, 17/07/2019 DOU 19/07/2019, Seção 1, pág.218

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli.

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DECISÃO Nº 102, 10/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Querência Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 101, 10/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Connect Linhas Aéreas S.A.

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DECISÃO Nº 100, 10/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Omni Táxi Aéreo S.A.

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DECISÃO Nº 099, 10/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Rotorwest Serviços Aéreos Especializados Eireli.

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DECISÃO Nº 098, 10/07/2019 DOU 12/07/2019, Seção 1, pág.282

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Geodados Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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DECISÃO Nº 097, 03/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Itapororó Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 096, 03/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49

Altera unilateralmente o Anexo 2 do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).

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DECISÃO Nº 095, 03/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - FB Líneas Aéreas S.A.

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DECISÃO Nº 094, 02/07/2019 DOU 04/07/2019, Seção 1, pág.49

Aprova a Revisão do Fluxo de Caixa Marginal da 1ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG).

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DECISÃO Nº 093, 21/06/2019 DOU 24/06/2019, Seção 1, pág.29

Torna pública a suspensão cautelar da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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DECISÃO Nº 092, 19/06/2019 DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Textor Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 091, 19/06/2019 DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Soldeira Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 090, 19/06/2019 DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ortiz Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 089, 19/06/2019 DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Caiçara Ltda.

DECISÃO Nº 088, 19/06/2019 DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Mineiros Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 087, 19/06/2019 DOU 21/06/2019, Seção 1, pág.32

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Italian Air Aviação Agrícola Eireli.

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DECISÃO Nº 086, 12/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 085, 12/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Itaquiense Ltda.

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DECISÃO Nº 084, 12/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Jaíba Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 083, 12/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - HCR Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 082, 12/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Logo Air Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 081, 12/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Tradição Aero Agrícola Eireli.

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DECISÃO Nº 080, 12/06/2019 DOU 13/06/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Combate Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 076, 29/05/2019 DOU 30/05/2019, Seção 1, pág.52

Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 91.703(a)(5) do RBHA nº 91 e 61.10(d) do RBAC nº 61.

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DECISÃO Nº 074, 28/05/2019 DOU 30/05/2019, Seção 1, pág.52

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Lasa Prospecções S/A.

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DECISÃO Nº 073, 24/05/2019 DOU 30/05/2019, Seção 1, pág.52

Aprova súmulas administrativas.

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DECISÃO Nº 072, 22/05/2019 DOU 22/05/2019, Seção 1 (Edição Extra B), pág.1

Outorga concessão para exploração de serviços de transporte aéreo público regular - Globalia Linhas Aéreas Ltda.

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DECISÃO Nº 071, 22/05/2019 DOU 24/05/2019, Seção 1, pág.35

Homologa o resultado processo licitatório veiculado no Edital de Leilão nº 01/2018 e adjudica os respectivos objetos às proponentes vencedoras.

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DECISÃO Nº 070, 15/05/2019 DOU 16/05/2019, Seção 1, pág.30

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Gabrielense Ltda.

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DECISÃO Nº 069, 13/05/2019 DOU 15/05/2019, Seção 1, pág.59

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(c)(2) e 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Belém (PA) - SBBE.

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DECISÃO Nº 068, 08/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - B.G. & P. Táxi Aéreo E Serviços Aeronáuticos Ltda.

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DECISÃO Nº 067, 07/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59

Extingue a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga de sociedade empresária - Sterna Linhas Aéreas Ltda.

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DECISÃO Nº 066, 07/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59

Altera a Decisão nº 75, de 18 de maio de 2017.

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DECISÃO Nº 065, 07/05/2019 DOU 09/05/2019, Seção 1, pág.59

Extingue a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiros e cargas de sociedade empresária - Flyways Linhas Aéreas Ltda.

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DECISÃO Nº 064, 02/05/2019 DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Norwegian Air Uk Limited.

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DECISÃO Nº 063, 02/05/2019 DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.26

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Stilus Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 062, 02/05/2019 DOU 06/05/2019, Seção 1, pág.26

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeroagrícola Sureña Ltda.

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DECISÃO Nº 061, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Cassa as autorizações de empresa aérea estrangeira para funcionar e operar no país - Insel Air Aruba N.V.

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DECISÃO Nº 060, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Cassa as autorizações de empresa aérea estrangeira para funcionar e operar no país - Insel Air International N.V.

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DECISÃO Nº 059, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Geotecnologia, Sistemas E Aerolevantamentos Ltda.

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DECISÃO Nº 058, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 057, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 056, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Águia Dourada Aero Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 055, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Eagle Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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DECISÃO Nº 054, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Jk Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 053, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Hp Aeroagrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 052, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Wda Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 051, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Maricá Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 050, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Jataí Aero Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 049, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.46

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 048, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Tenoagri Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 047, 24/04/2019 DOU 26/04/2019, Seção 1, pág.47

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Fast Flight Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 046, 10/04/2019 DOU 11/04/2019, Seção 1, pág.216

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Btn Informação Do Trânsito E Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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DECISÃO Nº 045, 27/03/2019 DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - No Limits Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 044, 27/03/2019 DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aviação Agrícola Ltda

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DECISÃO Nº 043, 27/03/2019 DOU 29/03/2019, Seção 1, pág.76

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Táxi Aéreo Piracicaba Ltda.

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DECISÃO Nº 042, 20/03/2019 DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Sapa - Serviços Aéreos De Proteção Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 041, 20/03/2019 DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Juruena Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 040, 20/03/2019 DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - Virgin Atlantic Airways Limited.

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DECISÃO Nº 039, 20/03/2019 DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Agripar Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 038, 20/03/2019 DOU 22/03/2019, Seção 1, pág.27

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aviax Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 037, 14/03/2019 DOU 19/03/2019, Seção 1, pág.24

Defere parcialmente pedido de isenção permanente de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(e)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Confins (MG) - SBCF.

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DECISÃO Nº 036, 13/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Rondon Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 035, 13/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Sagres Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 034, 13/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aliança Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 033, 13/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Ej Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 032, 13/03/2019 DOU 14/03/2019, Seção 1, pág.38

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Asas D'oeste Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 030, 28/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.35

Prorroga operações para escolas de aviação civil e aeroclubes com autorizações emitidas sob o RBHA 103A.

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DECISÃO Nº 028, 28/02/2019 DOU 01/03/2019, Seção 1, pág.34

Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o item 164.1(b)(2) do RBAC nº 164, Emenda nº 00, para o Aeroporto Internacional Mário Pereira Lopes / São Carlos (SP) (Código OACI: SDSC).

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DECISÃO Nº 026, 20/02/2019 DOU 21/02/2019, Seção 1, pág.70

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Rio Acre Aerotáxi Ltda.

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DECISÃO Nº 025, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Declaração de inaplicabilidade da IAC 2318-0788.

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DECISÃO Nº 024, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito do item 13.5.4.3 do Anexo à Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, pela Inframérica, operador do Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR).

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DECISÃO Nº 023, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, págs.32 e 34

Altera o Edital do Leilão nº 01/2018 e o Anexo 25 do Edital - Minuta de Contrato de Concessão.

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DECISÃO Nº 022, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - FB Líneas Aéreas S.A.

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DECISÃO Nº 021, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Rota do Sol Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 020, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Métrica Geoengenharia e Aerolevantamentos Ltda.

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DECISÃO Nº 019, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 018, 13/02/2019 DOU 15/02/2019, Seção 1, pág.33

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aerocéu Aviação Agrícola Ltda.- ME.

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DECISÃO Nº 017, 06/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Henrimar Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 016, 06/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Ságuia Aviação Agrícola Ltda. - EPP.

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DECISÃO Nº 015, 06/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Aplitec Aero Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 014, 06/02/2019 DOU 07/02/2019, Seção 1, pág.22

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Flyone Serviço Aéreo Especializado, Comércio e Serviços Ltda.

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DECISÃO Nº 013, 06/02/2019 DOU 08/02/2019, Seção 1, pág.26

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Goose Táxi Aéreo Ltda.

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DECISÃO Nº 010, 23/01/2019 DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda.

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DECISÃO Nº 009, 23/01/2019 DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Aigle Azur.

Revogada: Decisão nº 181, de 15 de outubro de 2020.

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DECISÃO Nº 008, 23/01/2019 DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.

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DECISÃO Nº 007, 23/01/2019 DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos públicos - Americasul Aeroagrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 006, 23/01/2019 DOU 25/01/2019, Seção 1, pág.16

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Arara Azul Aviação Agrícola Ltda.

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DECISÃO Nº 004, 09/01/2019 DOU 10/01/2019, Seção 1, pág.64

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aerotri Aerofotogrametria E Cartografia Ltda.

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DECISÃO Nº 003, 08/01/2019 DOU 09/01/2018, Seção 1, Pág.25

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - Avian Lineas Aéreas S.A.

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DECISÃO Nº 002, 07/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, Pág.25

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Aero Agrícola Copacabana Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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DECISÃO Nº 001, 07/01/2019 DOU 09/01/2019, Seção 1, Pág.25

Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos - Inovar Aviação Agrícola Ltda.

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