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BPS V.21, Nº 26, 29/06 A 03/07/2026

publicado 29/06/2026 15h08, última modificação 03/07/2026 18h51
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA DE PESSOAL Nº 455/SGP, 30/06/2026 03/07/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Promove ou progride servidores
PORTARIA Nº 19531/SAF, 30/06/2026 03/07/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 19524/SAF, 29/06/2026 03/07/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 450/SGP, 29/06/2026 03/07/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove sem mudança de sede JACKSON WELLINGTON DE JESUS PINHEIRO
PORTARIA Nº 19533/SAF, 30/06/2026 03/07/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 456/SGP, 30/06/2026 03/07/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Progride o servidor ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TAC, 02/07/2026 02/07/2026 Corregedoria Termo de Ajustamento de Conduta
PORTARIA Nº 19425/SGM, 11/06/2026 01/07/2026 Superintendência de Governança e Meio Ambiente Regulamenta o funcionamento do Comitê de Equidade da ANAC
EXTRATO DE DECISÃO, 01/07/2026 01/07/2026 Diretoria da Presidência Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 12.316/CRG, de 28 de agosto de 2023
PORTARIA DE PESSOAL Nº 425/SGP, 19/06/2026 01/07/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove sem mudança de sede MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE
EXTRATO DE DECISÃO, 30/06/2026 30/06/2026 Diretoria da Presidência Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 15.274/CRG, de 21 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 19527, 29/06/2026 30/06/2026 Diretoria Colegiada Atualiza o Portfólio de Iniciativas Estratégicas da ANAC e dá outras providências
PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, 19/06/2026 29/06/2026 Diretoria da Presidência Prorroga a licença para tratar de interesses particulares do servidor ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 19513/SGP, 25/06/2026 29/06/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Altera a Portaria nº 19.469/SGP, de 18 de junho de 2026