BPS V.20, Nº 49, 08 A 12/12/2025
publicado
08/12/2025 11h14,
última modificação
09/12/2025 10h55
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Em breve | PORTARIA Nº 18352/CRG, 03/12/2025 | 09/12/2025 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 738/SGP, 03/12/2025 | 09/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Abono de Permanência a RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 740/SGP, 04/12/2025 | 09/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte à MARIA ANTONIA DE CASTRO LEMOS | ||
| PORTARIA Nº 18369/ASTEC, 05/12/2025 | 08/12/2025 | Assessoria Técnica | Altera a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024 | ||
| PORTARIA Nº 18366, 05/12/2025 | 08/12/2025 | Diretoria da Presidência | Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2026 | ||
| IS 175-003F | 08/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Instruções para preenchimento completo e adequado do Conhecimento de Transporte eletrônico – CT-e, Conhecimento de Transporte eletrônico Simplificado – CT-e Simplificado, do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico – MDF-e e do Documento Eletrônico de Transporte – DT-e | ||
| PORTARIA Nº 18367, 05/12/2025 | 08/12/2025 | Diretoria Colegiada | Aprova o Plano de Gestão Anual - PGA da ANAC relativo ao ano de 2026 | Plano de Gestão Anual - PGA 2026 | |
| PORTARIA Nº 18363/SAF, 04/12/2025 | 08/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 721/SGP, 28/11/2025 | 08/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a GLAUCIO BEZERRA MUNIZ |