Portaria nº 18.366, DE 5 de dezembro de 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 16, parágrafo único, da Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.109787/2025-75,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC no ano de 2026, conforme indicado no quadro disposto no Anexo.

Art. 2º As Reuniões serão realizadas, preferencialmente, a partir das 15 (quinze) horas, no Plenário da sede da ANAC, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 1º andar, em Brasília (DF).

Parágrafo único. As datas e o local de realização das reuniões deverão ser confirmadas pelos interessados na semana de realização da reunião na página eletrônica da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/reunioes-da-diretoria.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 15.947, de 9 de dezembro de 2024, publicada em 12 de dezembro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 50, de 9 a 13 de dezembro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2026.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

ANEXO

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DELIBERATIVAS DA DIRETORIA COLEGIADA DE 2026

_____________________________________________________________________________________

Publicado em 8 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 49, de 8 a 12 de dezembro de 2025