BPS V.19, Nº 42, 14 A 18/10/2024
publicado
14/10/2024 09h32,
última modificação
18/10/2024 17h00
Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
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Versão Resumida | PORTARIA Nº 15667/CRG, 14/10/2024 | 18/10/2024 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | |
PORTARIA Nº 15690/SGP, 16/10/2024 | 18/10/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Define os procedimentos para a gestão da jornada de trabalho e a aplicação da política de consequências no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 899/SGP, 14/10/2024 | 18/10/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a DANILO SILVA PASSOS | ||
RETIFICAÇÃO | 18/10/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Retifica a Portaria nº 15.626, de 9 de outubro de 2024 | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 900/SGP, 14/10/2024 | 17/10/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE | ||
PORTARIA Nº 15681, 15/10/2024 | 16/10/2024 | Diretoria da Presidência | Designa Helena Wagner Umbelino para exercer a Presidência da Comissão de Ética da ANAC | ||
PORTARIA Nº 15676/CRG, 15/10/2024 | 16/10/2024 | Corregedoria | Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
DAVSEC Nº 04/2021 REVISÃO B | 16/10/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Estabelece a relação de aeródromos em que há a obrigatoriedade de realizar a inspeção de segurança das bagagens despachadas que partem de uma área restrita de segurança para seguir em voos domésticos e os prazos para aplicação da medida de segurança | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 881, 04/10/2024 | 16/10/2024 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Reconhece e elogia servidores e colaborador | ||
PORTARIA Nº 15629/SAF, 09/10/2024 | 15/10/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
PORTARIA Nº 15621/SAF, 08/10/2024 | 15/10/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
IS 117-006A | 15/10/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Gerenciamento de risco da fadiga para operadores aeromédicos | ||
PORTARIA Nº 15623/SAF, 09/10/2024 | 15/10/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
PORTARIA Nº 15631/SAF, 09/10/2024 | 15/10/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
EXTRATO DE TAC, 14/10/2024 | 15/10/2024 | Corregedoria | Termo de Ajustamento de Conduta | ||
IS 117-001A | 15/10/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Conceitos básicos sobre fadiga humana | ||
PORTARIA Nº 15628/SAF, 09/10/2024 | 15/10/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
PORTARIA Nº 15630/SAF, 09/10/2024 | 15/10/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
PORTARIA Nº 15622/SAF, 08/10/2024 | 15/10/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
PORTARIA Nº 15626/SAF, 09/10/2024 | 15/10/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 896/SPO, 11/10/2024 | 14/10/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Elogia AUREO DE MORAES VASCONCELOS | ||
EXTRATO DE DECISÃO, 14/10/2024 | 14/10/2024 | Diretoria Colegiada | Decisão da Diretoria Colegiada em sede de Processo Administrativo Disciplinar | ||
RBAC 119 EMD 10 | 14/10/2024 | Diretoria Colegiada | Certificação: Operadores de Serviço de Transporte Aéreo | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 886/SGP, 08/10/2024 | 14/10/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede afastamento para participar de curso de formação a HENRIQUE MOREIRA DE ALMEIDA | ||
EXTRATO DE DECISÃO, 14/10/2024 | 14/10/2024 | Diretoria Colegiada | Decisão da Diretoria Colegiada em sede de Processo Administrativo Disciplinar |