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BPS V.19, Nº 42, 14 A 18/10/2024

publicado 14/10/2024 09h32, última modificação 18/10/2024 17h00
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA Nº 15667/CRG, 14/10/2024 18/10/2024 Corregedoria Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 15690/SGP, 16/10/2024 18/10/2024 Superintendência de Gestão de Pessoas Define os procedimentos para a gestão da jornada de trabalho e a aplicação da política de consequências no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 899/SGP, 14/10/2024 18/10/2024 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a DANILO SILVA PASSOS
RETIFICAÇÃO 18/10/2024 Superintendência de Administração e Finanças Retifica a Portaria nº 15.626, de 9 de outubro de 2024
PORTARIA DE PESSOAL Nº 900/SGP, 14/10/2024 17/10/2024 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE
PORTARIA Nº 15681, 15/10/2024 16/10/2024 Diretoria da Presidência Designa Helena Wagner Umbelino para exercer a Presidência da Comissão de Ética da ANAC
PORTARIA Nº 15676/CRG, 15/10/2024 16/10/2024 Corregedoria Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
DAVSEC Nº 04/2021 REVISÃO B 16/10/2024 Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária Estabelece a relação de aeródromos em que há a obrigatoriedade de realizar a inspeção de segurança das bagagens despachadas que partem de uma área restrita de segurança para seguir em voos domésticos e os prazos para aplicação da medida de segurança
PORTARIA DE PESSOAL Nº 881, 04/10/2024 16/10/2024 Superintendência de Governança e Meio Ambiente Reconhece e elogia servidores e colaborador
PORTARIA Nº 15629/SAF, 09/10/2024 15/10/2024 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 15621/SAF, 08/10/2024 15/10/2024 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
IS 117-006A 15/10/2024 Superintendência de Padrões Operacionais Gerenciamento de risco da fadiga para operadores aeromédicos
PORTARIA Nº 15623/SAF, 09/10/2024 15/10/2024 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 15631/SAF, 09/10/2024 15/10/2024 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
EXTRATO DE TAC, 14/10/2024 15/10/2024 Corregedoria Termo de Ajustamento de Conduta
IS 117-001A 15/10/2024 Superintendência de Padrões Operacionais Conceitos básicos sobre fadiga humana
PORTARIA Nº 15628/SAF, 09/10/2024 15/10/2024 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 15630/SAF, 09/10/2024 15/10/2024 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
PORTARIA Nº 15622/SAF, 08/10/2024 15/10/2024 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 15626/SAF, 09/10/2024 15/10/2024 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 896/SPO, 11/10/2024 14/10/2024 Superintendência de Padrões Operacionais Elogia AUREO DE MORAES VASCONCELOS
EXTRATO DE DECISÃO, 14/10/2024 14/10/2024 Diretoria Colegiada Decisão da Diretoria Colegiada em sede de Processo Administrativo Disciplinar
RBAC 119 EMD 10 14/10/2024 Diretoria Colegiada Certificação: Operadores de Serviço de Transporte Aéreo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 886/SGP, 08/10/2024 14/10/2024 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede afastamento para participar de curso de formação a HENRIQUE MOREIRA DE ALMEIDA
EXTRATO DE DECISÃO, 14/10/2024 14/10/2024 Diretoria Colegiada Decisão da Diretoria Colegiada em sede de Processo Administrativo Disciplinar