BPS V.19, Nº 4, 22 A 26/01/2024
publicado
22/01/2024 10h03,
última modificação
01/02/2024 14h25
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 13696/SAF, 24/01/2024 | 26/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | |
| PORTARIA Nº 13683/SAF, 23/01/2024 | 26/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 13707/SAF, 25/01/2024 | 26/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13711/SAF, 25/01/2024 | 26/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13695/SAF, 24/01/2024 | 26/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13712/SAF, 25/01/2024 | 26/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13692/CRG, 24/01/2024 | 26/01/2024 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 13710/SAF, 25/01/2024 | 26/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13717/SAF, 25/01/2024 | 26/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13715/SAF, 25/01/2024 | 26/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 199/SGP, 24/01/2024 | 26/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte a servidores | ||
| PORTARIA Nº 13713/SAF, 25/01/2024 | 26/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13694/SAF, 24/01/2024 | 26/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 149/SGP, 16/01/2024 | 26/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a servidor | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 197/SGP, 23/01/2024 | 25/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a servidor | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 181/SGP, 22/01/2024 | 25/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Divulga a relação das movimentações internas | ||
| RBAC 110 EMD 02 | 25/01/2024 | Diretoria Colegiada | Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNIAVSEC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 195/SGP, 23/01/2024 | 25/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove servidor sem mudança de sede | ||
| RBAC 108 EMD 07 | 25/01/2024 | Diretoria Colegiada | Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo | ||
| IS 141-007D | 25/01/2024 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Programas de Instrução e Manual de Instruções e Procedimentos | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 180/SGP, 22/01/2024 | 25/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a servidor | ||
| RBAC 121 EMD 20 | 25/01/2024 | Diretoria Colegiada | Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais de 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg | ||
| PORTARIA Nº 13688/SAF, 24/01/2024 | 25/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| RBAC 107 EMD 09 | 25/01/2024 | Diretoria Colegiada | Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo | ||
| RETIFICAÇÃO | 24/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retifica a Portaria de Pessoal nº 1.194/SGP, de 22 de dezembro de 2023 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 190/SGP, 22/01/2024 | 24/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove servidores de ofício, sem mudança de sede | ||
| RETIFICAÇÃO | 24/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retifica a Portaria de Pessoal nº 1.191/SGP, de 22 de dezembro de 2023 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 163/SGP, 18/01/2024 | 23/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a servidor | ||
| PORTARIA Nº 13665, 22/01/2024 | 23/01/2024 | Diretoria da Presidência | Designa o titular da Gerência Técnica de Inovação e Informação - GTIN/ASTEC como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 13622, 17/01/2024 | 23/01/2024 | Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos | Atualiza a composição do Grupo de Pontos Focais sobre o tema AAM (Advanced Air Mobility) no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 13640/SGP, 19/01/2024 | 23/01/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SGP-004-R02 | MPR-SGP-004-R02 | |
| PORTARIA Nº 13667/SIA, 22/01/2024 | 23/01/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Revoga Portaria que Instituiu Grupo de Trabalho responsável pelo estudo de critérios de projeto, instalação e manutenção de sistema de desaceleração de aeronaves (AIRCRAFT ARRESTING SYSTEMS - AAS) em aeroportos | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, 18/01/2024 | 23/01/2024 | Diretoria da Presidência | Concede licença para tratar de interesses particulares a servidor | ||
| PORTARIA Nº 13652/SAF, 19/01/2024 | 23/01/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento de fundos | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 152/SGM, 16/01/2024 | 22/01/2024 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Reconhece e elogia servidora | ||
| PORTARIA Nº 13356/SAR, 13/12/2023 | 22/01/2024 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-425-R01 | MPR-SAR-425-R01 | |
| DAVSEC Nº 01/2015, REVISÃO P | 22/01/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão P | DAVSEC-01-2025-P |