Portaria nº 13.640/SGP, DE 19 de janeiro de 2024
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Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SGP-004-R02 |
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40, inciso XXIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.002269/2024-41,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-004-R02, intitulado "Produção Linguística".
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 1.064/SGP, de 2 de maio de 2016, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.11, nº 18, de 6 de maio de 2016, que aprovou o MPR/SGP-004-R00;
II - a Portaria nº 300/SGP, de 26 de janeiro de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 4, de 27 de janeiro de 2017, que aprovou o MPR/SGP-004-R01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
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Publicado em 23 de janeiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 4, de 22 a 26 de janeiro de 2024