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publicado 23/01/2024 12h30, última modificação 24/01/2024 14h52

 

SEI/ANAC - 9573667 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 13.652/SAF, DE 19 de janeiro de 2024 

   Torna pública a concessão de suprimento de fundos

 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso VII, alínea "a", da Portaria nº 1.887, de 18 de junho de 2018, tendo em vista o disposto no art. 45, inciso III, do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e na Portaria Normativa MF nº 1.344, de 31 de outubro de 2023 e considerando o que consta do processo nº  nº 00058.003549/2024-76,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Tornar pública a concessão de suprimento de fundos ao servidor PABLO NASCIMENTO SOARES, matrícula SIAPE nº 1013342, nos seguintes termos:

 

I - Nota de Empenho: 2024NE000063, de 19 de janeiro de 2024;

 

a) natureza de despesa: 339030; e

 

b) valor concedido: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);

 

II - Nota de Empenho: 2024NE000064, de 19 de janeiro de 2024;

 

a) natureza de despesa: 339039; e

 

b) valor concedido: R$ R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); 

 

III - Período de aplicação: 19 de janeiro a 17 de abril de 2024;

 

IV - Período de prestação de contas: 17 de abril a 17 de maio de 2024; e

 

V - Tipo de despesa: despesas excepcionais de pagamento imediato e de pequeno vulto, de acordo com a Portaria MF nº 1.344/2023 e conforme art. 45, inciso III, do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

SILVIA DE SOUSA BARBOSA

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Publicado em 23 de janeiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 4, de 22 a 26 de janeiro de 2024