BPS V.18, Nº 44, 30/10 A 03/11/2023
publicado
30/10/2023 14h25,
última modificação
03/11/2023 15h06
Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
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Versão Resumida | PORTARIA Nº 13031/CRG, 31/10/2023 | 03/11/2023 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | |
PORTARIA Nº 13024, 30/10/2023 | 01/11/2023 | Diretoria da Presidência | Aprova o Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para o biênio 2024-2025 | Plano de Diretrizes Estratégicas | |
PORTARIA Nº 13027/SAF, 30/10/2023 | 01/11/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
PORTARIA Nº 13019, 30/10/2023 | 01/11/2023 | Diretoria da Presidência | Delega competência ao Superintendente de Aeronavegabilidade para assinatura de documentos no âmbito de processos de certificação de tipo de produtos com uso militar pretendido, provenientes do fabricante aeronáutico EMBRAER S.A., incluindo modificações a esses certificados de tipo | ||
PORTARIA Nº 13015/SAF, 30/10/2023 | 31/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1037/SGP, 29/10/2023 | 31/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progressão e Promoção de servidores | ||
PORTARIA Nº 13009/SAF, 30/10/2023 | 31/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
PORTARIA Nº 1026/SGP, 25/10/2023 | 31/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede a BRUNO DE FREITAS NOVAES, licença para capacitação | ||
PORTARIA Nº 13003/CRG, 27/10/2023 | 31/10/2023 | Corregedoria | Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
PORTARIA Nº 13022/SAF, 30/10/2023 | 31/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
PORTARIA Nº 13010/SAF, 30/10/2023 | 31/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1035/SGP, 29/10/2023 | 31/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progressão e promoção da servidora VIVIANE SANTOS SILVA | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1036/SGP, 29/10/2023 | 31/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progressão e Promoção | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1038/SGP, 29/10/2023 | 31/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progressão e promoção de servidores | ||
PORTARIA Nº 13012/SAF, 30/10/2023 | 31/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
PORTARIA Nº 13025/SAF, 30/10/2023 | 31/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
PORTARIA Nº 13013/SAF, 30/10/2023 | 31/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
PORTARIA Nº 13002/SAF, 27/10/2023 | 31/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
PORTARIA Nº 12991/SAF, 25/10/2023 | 30/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1028/SGP, 25/10/2023 | 30/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede à servidora ANA ELISABETE MITIKO MATSUMOTO MIURA, Licença Prêmio por Assiduidade | ||
PORTARIA Nº 12990/SAF, 25/10/2023 | 30/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1015/SGP, 18/10/2023 | 30/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao servidor PEDRO EDILSON OLIVEIRA GONÇALVES | ||
PORTARIA Nº 12965/SAF, 24/10/2023 | 30/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
PORTARIA Nº 12997/SAF, 26/10/2023 | 30/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo |