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BPS V.18, Nº 44, 30/10 A 03/11/2023

publicado 30/10/2023 14h25, última modificação 03/11/2023 15h06
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA Nº 13031/CRG, 31/10/2023 03/11/2023 Corregedoria Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 13024, 30/10/2023 01/11/2023 Diretoria da Presidência Aprova o Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para o biênio 2024-2025 Plano de Diretrizes Estratégicas
PORTARIA Nº 13027/SAF, 30/10/2023 01/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 13019, 30/10/2023 01/11/2023 Diretoria da Presidência Delega competência ao Superintendente de Aeronavegabilidade para assinatura de documentos no âmbito de processos de certificação de tipo de produtos com uso militar pretendido, provenientes do fabricante aeronáutico EMBRAER S.A., incluindo modificações a esses certificados de tipo
PORTARIA Nº 13015/SAF, 30/10/2023 31/10/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1037/SGP, 29/10/2023 31/10/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Progressão e Promoção de servidores
PORTARIA Nº 13009/SAF, 30/10/2023 31/10/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
PORTARIA Nº 1026/SGP, 25/10/2023 31/10/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede a BRUNO DE FREITAS NOVAES, licença para capacitação
PORTARIA Nº 13003/CRG, 27/10/2023 31/10/2023 Corregedoria Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 13022/SAF, 30/10/2023 31/10/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor e Fiscais de Contrato
PORTARIA Nº 13010/SAF, 30/10/2023 31/10/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1035/SGP, 29/10/2023 31/10/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Progressão e promoção da servidora VIVIANE SANTOS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1036/SGP, 29/10/2023 31/10/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Progressão e Promoção
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1038/SGP, 29/10/2023 31/10/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Progressão e promoção de servidores
PORTARIA Nº 13012/SAF, 30/10/2023 31/10/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
PORTARIA Nº 13025/SAF, 30/10/2023 31/10/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor e Fiscais de Contrato
PORTARIA Nº 13013/SAF, 30/10/2023 31/10/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
PORTARIA Nº 13002/SAF, 27/10/2023 31/10/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor e Fiscais de Contrato
PORTARIA Nº 12991/SAF, 25/10/2023 30/10/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1028/SGP, 25/10/2023 30/10/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede à servidora ANA ELISABETE MITIKO MATSUMOTO MIURA, Licença Prêmio por Assiduidade
PORTARIA Nº 12990/SAF, 25/10/2023 30/10/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1015/SGP, 18/10/2023 30/10/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao servidor PEDRO EDILSON OLIVEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 12965/SAF, 24/10/2023 30/10/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor e Fiscais de Contrato
PORTARIA Nº 12997/SAF, 26/10/2023 30/10/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo