BPS V.18, Nº 22, 29/05 A 02/06/2023
publicado
29/05/2023 09h32,
última modificação
02/06/2023 17h10
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 11452/SGP, 26/05/2023 | 02/06/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Ação Fiscal | Anexo à Portaria 11.452, de 26 de maio de 2023 |
| PORTARIA Nº 11510/SPO, 31/05/2023 | 02/06/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-244-R01 | Anexo - MPR-SPO-244-R01 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 498, 29/05/2023 | 02/06/2023 | Diretoria da Presidência | Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 514/SGP, 30/05/2023 | 02/06/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao servidor aposentado TIAGO COGO DALMASO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 512/SGP, 29/05/2023 | 02/06/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora VANESSA DOS SANTOS JANUARIO MACHADO | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 18/05/2023 | 02/06/2023 | Diretoria da Presidência | Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 7.375/CRG, de 24 de fevereiro de 2022 | ||
| PORTARIA Nº 11504/SAF, 31/05/2023 | 01/06/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 516/SGP, 30/05/2023 | 01/06/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a VINÍCIUS ANDREI CONTE | ||
| PORTARIA Nº 11491/SAF, 30/05/2023 | 01/06/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Aprova o Manual de Procedimento MPR/SAF-060-R01- Gestão do Almoxarifado | Anexo - MPR-SAF-060-R02 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 517/SGP, 30/05/2023 | 01/06/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a GUSTAVO NOGUEIRA DE SOUZA | ||
| PORTARIA Nº 11451/SAF, 26/05/2023 | 31/05/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-090-R02 - Apuração de Dano e Ressarcimento ao Erário | Anexo - MPR-SAF-090-R02 | |
| PORTARIA Nº 11477/CRG, 29/05/2023 | 31/05/2023 | Corregedoria | Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 11459/SGP, 26/05/2023 | 31/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Segurança da Informação e Proteção de Dados | Anexo à Portaria nº 11.459, de 26 de maio de 2023 | |
| PORTARIA Nº 11440, 26/05/2023 | 31/05/2023 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF Resolução nº 714 | ||
| PORTARIA Nº 11461/SGP, 26/05/2023 | 31/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Acompanhamento dos Serviços Aéreos | Anexo à Portaria nº 11.461, de 26 de maio de 2023 | |
| PORTARIA Nº 11453/SGP, 26/05/2023 | 31/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Inteligência e Contrainteligência | Anexo à Portaria nº 11.453, de 26 de maio de 2023 | |
| PORTARIA Nº 11457/SGP, 26/05/2023 | 31/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Regulação Econômica | Anexo à Portaria nº 11.457, de 26 de maio de 2023 | |
| PORTARIA Nº 11447/SPO, 26/05/2023 | 30/05/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R03 | ||
| PORTARIA Nº 11448/SPO, 26/05/2023 | 30/05/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 143-R02 | ||
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 11.364/SAF, 18/05/2023 | 30/05/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Retifica a ementa da Portaria nº 11.364/SAF, de 18 de maio de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 11471/STI, 29/05/2023 | 30/05/2023 | Superintendência de Tecnologia da Informação | Revoga as Portarias nºs 2.210, de 13 de julho de 2018, 2.448, de 8 de agosto de 2018 e, 3.803, de 20 de dezembro de 2016 | ||
| PORTARIA Nº 11469, 29/05/2023 | 30/05/2023 | Diretoria da Presidência | Homologa os resultados das metas setoriais do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+ 2022 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 489/SGP, 24/05/2023 | 30/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, na modalidade de permuta, sem mudança de sede, a servidora KELLY DE FATIMA CARNEIRO com o servidor SANDER CARNEIRO | ||
| PORTARIA Nº 11442, 26/05/2023 | 30/05/2023 | Diretoria da Presidência | Altera a Portaria nº 11.041, de 17 de abril de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 11320/SGP, 16/05/2023 | 29/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Aprova a Revisão 04 do Manual da Qualidade do Centro de Treinamento da ANAC | Anexo - Manual da Qualidade do Centro de Treinamento da ANAC | |
| PORTARIA Nº 11032/SGP, 14/04/2023 | 29/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Atualiza o Programa Específico de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC - PECSO ANAC | Anexos à Portaria 11032, de 14 de abril de 2023 |