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Audiências Públicas Encerradas de 2012

publicado 12/03/2016 19h57, última modificação 07/05/2019 10h17

Audiência Pública Nº 28/2012

Proposta de alteração da Resolução n° 153, de 18 de julho de 2010, que dispõe sobre a aprovação de Plano Diretores Aeroportuários.

Atualizada em 16/03/13, às 07h40

 

Audiência Pública Nº 27/2012

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 147 (RBAC nº 147), intitulado “Certificação e Requisitos Operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil para Formação de Mecânicos de Manutenção Aeronáutica”.

 

Audiência Pública Nº 26/2012

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 141 (RBAC nº 141), intitulado “Certificação e Requisitos Operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil para Formação e Qualificação de Tripulantes de Voo, Tripulantes de Cabine e Despachantes Operacionais de Voo”.

 

Audiência Pública Nº 25/2012

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 140 (RBAC nº 140), intitulado “Certificação e Requisitos Operacionais: Escolas de Voo”

 

Audiência Pública Nº 24/2012

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550, aplicável à parada súbita de motor e APU.

Atualizada em 16/04/13, às 07h40

 

Audiência Pública Nº 23/2012

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-145, aplicável ao uso de grandes painéis não tradicionais e não metálicos integrados à estrutura dos assentos de passageiros.

Atualizada em 15/09/12, às 16h

 

Audiência Pública Nº 22/2012

Proposta de edição de resolução estabelecendo regras sobre a disponibilização de Informações Antecipadas sobre Passageiros (API) e Registro de Identificação de Passageiros (PNR).

Atualizado em 29/11/12, às 14h20

 

 

Audiência Pública Nº 21/2012

Proposta de edição de resolução estabelecendo novos procedimentos para usuários do Sistema Decolagem Certa - DCERTA.

Atualizada em 06/05/13, às 12h30

 

Audiência Pública Nº 20/2012

Proposta de edição de resolução dispondo sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro.

Atualizado em 14/01/14, às 13h

 

Audiência Pública Nº 19/2012

Proposta de resolução dispondo sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo.

Atualizado em 22/08/13, às 7h40

 

Audiência Pública Nº 18/2012

Propostas de Emenda nº 61 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23, Emenda nº 134 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25, Emendas nºs 45 e 46 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 27, e Emendas nºs 52 e 53 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 29.

Atualizado em 15/06/13, às 10h40

 

 

Audiência Pública Nº 17/2012

Propostas de Emenda nº 132 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25, Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 26 e Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121.

Atualizado em 19/03/13, às 11h40

 

Audiência Pública Nº 16/2012

Proposta de edição de resolução estabelecendo critérios e procedimentos para alocação de áreas aeroportuárias.

Atualizada em 07/05/14, às 7h30

 

 

Audiência Pública Nº 15/2012

Proposta de edição de resolução dispondo sobre os tetos das tarifas aeroportuárias de conexão.

Atualizado em 03/06/13, às 13h30

 

 

Audiência Pública Nº 14/2012

Proposta de edição de resolução dispondo sobre a obrigação dos operadores de aeródromo de informar à ANAC a capacidade operacional.

Atualizado em 23/05/12, às 18h05

 

Audiência Pública Nº 13/2012

Proposta de edição da Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34 (RBAC nº 34), intitulado “Requisitos para Drenagem de Combustível e Emissões de Escapamento de Aviões com Motores a Turbina

Publicado em 21/06/13, às 09h45

 

Audiência Pública Nº 12/2012

Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-505, aplicável ao sistema de bolsa de ar (airbag) instalado em cintos de segurança de ombro em assentos de múltipla ocupação orientados transversalmente.

Atualizada em 03/05/12, às 17h20

 

Audiência Pública Nº 11/2012

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108 (RBAC nº 108), intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador Aéreo”.

Atualizada em 29/08/14, às 15h40

 

 

Audiência Pública Nº 10/2012

Proposta de resolução que estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC).

Atualizado em 24/07/13, às 13h40

 

Audiência Pública Nº 09/2012

Proposta de resolução dispondo sobre o estabelecimento de requisitos para obtenção de aprovação operacional específica para rotas e procedimentos definidos conforme critérios de navegação baseada em performance - PBN.

Atualizado em 02/04/12, às 15h30

 

Audiência Pública Nº 08/2012

Proposta revisada de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 145 (RBAC nº 145), intitulado “Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico” – em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 145 (RBHA 145)

Atualizado em 14/03/12, às 08h

 

Audiência Pública Nº 07/2012

Proposta de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21 (RBAC nº 21).

Atualizado em 25/05/12, às 18h

 

Audiência Pública Nº 06/2012

Proposta de versão em português e inglês da Emenda nº 08 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 35 (RBAC nº 35), em substituição à versão em inglês.

Atualizado em 02/04/12, às 13h

 

Audiência Pública Nº 05/2012

Proposta de edição de resolução dispondo sobre o Sistema de Resposta à Emergência Aeroportuária (SREA) em aeródromos civis.

 

Atualizado em 04/06/12, às 14h

 

Audiência Pública Nº 04/2012

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 156 (RBAC nº 156), intitulado “Segurança operacional em aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência”.

Atualizado em 06/07/12, às 15h20

 

Audiência Pública Nº 03/2012

Proposta de Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121), intitulado “Requisitos Operacionais: Operações Domésticas, de Bandeira e Suplementares”.

 

Atualizada em 16/07/14, às 07h20

 

Audiência Pública Nº 02/2012

Propostas de Emendas 130 e 131 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte”

Atualizado em 03/05/12, às 17h20

 

   Audiência Pública nº 01/2012

Proposta de resolução que trata da aplicação do Fator X ao reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, domésticos e internacionais.

Atualizada em 17/04/15, às 23h30

 

Atualizada em 17/04/15, às 23h30