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2006

publicado 09/03/2016 19h21, última modificação 06/09/2022 17h12
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
Resolução nº 005 de 13/12/2006 DOU Nº 239, S/1, p.36, 14/12/2006

Altera a seção 61.45 do RBHA 61 e aprova novo texto para o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica Nº 61 “Requisitos para Concessão de Licenças de Pilotos e de Instrutores de Vôo”, com as alterações advindas da criação da ANAC.

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Resolução nº 004 de 08/12/2006 DOU Nº 236, S/1, p.14, 11/12/2006

Aprova novo Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica Nº 45 “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”, com as alterações advindas da criação da ANAC.

Revogada: Resolução Nº 145, de 17 de março de 2010

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Resolução nº 003 de 01/11/2006 DOU Nº 211, s/1, p.09, 03/11/2006

Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de Congonhas (São Paulo).

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Resolução nº 002 de 03/07/2006 DOU Nº 128, S/1, p. 40-42, 06/07/2006

Aprova o Regulamento sobre a Alocação de Horários de Chegadas e Partidas de Aeronaves em Linhas Aéreas Domésticas de Transporte Regular de Passageiros, nos aeroportos que menciona e dá outras providências.

Revogada: Resolução Nº 338, de 22 de julho de 2014

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Resolução nº 001 de 18/04/2006 DOU Nº 76, S/1, p. 11-16, 20/04/2006

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

Revogada: Resolução Nº 48, de 20/08/2008

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