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2006

publicado 09/03/2016 19h21, última modificação 12/05/2021 15h57
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
Resolução nº 005 de 13/12/2006 DOU Nº 239, S/1, p.36, 14/12/2006

Altera a seção 61.45 do RBHA 61 e aprova novo texto para o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica Nº 61 “Requisitos para Concessão de Licenças de Pilotos e de Instrutores de Vôo”, com as alterações advindas da criação da ANAC.

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Resolução nº 004 de 08/12/2006 DOU Nº 236, S/1, p.14, 11/12/2006

Aprova novo Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica Nº 45 “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”, com as alterações advindas da criação da ANAC.

Revogada: Resolução Nº 145, de 17 de março de 2010

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Resolução nº 003 de 01/11/2006 DOU Nº 211, s/1, p.09, 03/11/2006

Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de Congonhas (São Paulo).

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Resolução nº 002 de 03/07/2006 DOU Nº 128, S/1, p. 40-42, 06/07/2006

Aprova o Regulamento sobre a Alocação de Horários de Chegadas e Partidas de Aeronaves em Linhas Aéreas Domésticas de Transporte Regular de Passageiros, nos aeroportos que menciona e dá outras providências.

Revogada: Resolução Nº 338, de 22 de julho de 2014

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Resolução nº 001 de 18/04/2006 DOU Nº 76, S/1, p. 11-16, 20/04/2006

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

Revogada: Resolução Nº 48, de 20/08/2008

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