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publicado 09/03/2016 19h21, última modificação 05/09/2022 22h39
Dados da norma
Publicação: DOU Nº 128, S/1, p. 40-42, 06/07/2006
Ementa: Aprova o Regulamento sobre a Alocação de Horários de Chegadas e Partidas de Aeronaves em Linhas Aéreas Domésticas de Transporte Regular de Passageiros, nos aeroportos que menciona e dá outras providências.
Revogada por: Resolução Nº 338, de 22 de julho de 2014
Anexo(s):

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