2013
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Decisão nº 154 de 30/12/2013 | DOU Nº 253 S/1, p. 3, 31/12/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TAF - TÁXI AÉREO FORTALEZA LTDA.
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| Decisão nº 153 de 27/12/2013 | DOU Nº 253 S/1, p. 3, 31/12/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - EQUIP TÁXI AÉREO LTDA.-ME.
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| Decisão nº 152 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 5, 18/12/2013 |
Defere parcialmente o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos do RBAC Nº 139 para o Aeroporto Internacional de Natal/Augusto Severo (SBNT).
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| Decisão nº 151 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 |
Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.791(a) do RBAC Nº 25.
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| Decisão nº 150 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA. - ME.
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| Decisão nº 149 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - MORETO TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 148 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - UIRAPURU TÁXI AÉREO LTDA. Revogada: Decisão nº 185, de 12 de dezembro de 2018. |
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| Decisão nº 147 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - SÃO CONRADO TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 146 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - REALI TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 145 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA. Revogada: Decisão nº 68, de 20 de junho de 2018. |
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| Decisão nº 144 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - PIARARA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 143 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA DO ALEGRETE LTDA. Revogada: Decisão nº 130, de 05 de setembro de 2018. |
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| Decisão nº 142 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TENOAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – EPP. Revogada: Decisão nº 153, de 10 de outubro de 2018. |
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| Decisão nº 141 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - STAL - SERVIÇO DE TRATAMENTO AÉREO A LAVOURAS LTDA. Revogada: Decisão nº 148, de 10 de outubro de 2018. |
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| Decisão nº 140 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público - FAMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Revogada: Decisão nº 149, de 10 de outubro de 2018. |
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| Decisão nº 139 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CAPIVARI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Revogada: Decisão nº 167, de 23 de outubro de 2018. |
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| Decisão nº 138 de 16/12/2013 | DOU Nº 245 S/1, p. 4, 18/12/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROAGRÍCOLA SOLO LTDA. – EPP. Revogada: Decisão nº 179, de 21 de novembro de 2018. |
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| Decisão nº 137 de 10/12/2013 | DOU Nº 241 S/1, p. 5, 12/12/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA.
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| Decisão nº 136 de 10/12/2013 | DOU Nº 241 S/1, p. 5, 12/12/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA E LOGÍSTICA CHAPADÃO DO SUL LTDA. – EPP.
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| Decisão nº 135 de 10/12/2013 | DOU Nº 241 S/1, p. 5, 12/12/2013 |
Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE.
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| Decisão nº 134 de 26/11/2013 | DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 |
Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 25.813(e) do RBAC Nº 25.
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| Decisão nº 133 de 26/11/2013 | DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 |
Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país – INSEL Air International B.V.
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| Decisão nº 132 de 26/11/2013 | DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado – Helirio Táxi Aéreo Ltda. Revogada: Decisão nº 102, de 21 de agosto de 2018. |
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| Decisão nº 131 de 26/11/2013 | DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – RTS – Rota do Sol Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 130 de 26/11/2013 | DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Just in Air Táxi Aéreo Ltda. Revogada: Decisão nº 152, de 10 de outubro de 2018. |
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| Decisão nº 129 de 26/11/2013 | DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – ATA – Aerotáxi Abaeté Ltda. Revogada: Decisão nº 77, de 26 de junho de 2018. |
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| Decisão nº 128 de 26/11/2013 | DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – Sagres Táxi Aéreo Ltda.
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| Decisão nº 127 de 26/11/2013 | DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Ultraer Aeroagrícola Ltda. Revogada: Decisão nº 74, de 20 de junho de 2018. |
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| Decisão nº 126 de 26/11/2013 | DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Terra Aviação Agrícola Ltda. Revogada: Decisão nº 131, de 05 de setembro de 2018. |
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| Decisão nº 125 de 26/11/2013 | DOU Nº 231, S/1, p. 4, 28/11/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado – Aero Agrícola Ibiraiputã Ltda. Revogada: Decisão nº 151, de 10 de outubro de 2018. |
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| Decisão nº 124 de 12/11/2013 | DOU Nº 221 S/1, p. 31, 13/11/2013 |
Autoriza a sociedade empresária LÓGIKA TÁXI AÉREO LTDA. a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
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| Decisão nº 123 de 12/11/2013 | DOU Nº 221 S/1, p. 31, 13/11/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AEROTEX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Revogada: Decisão nº 97, de 7 de agosto de 2018. |
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| Decisão nº 122 de 05/11/2013 | DOU Nº 217 S/1, p. 4-5, 07/11/2013 |
Aprova a Ata de Esclarecimentos do Leilão Nº 01/2013 e altera itens do Edital e do Contrato de Concessão do Leilão Nº 01/2013.
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| Decisão nº 121 de 05/11/2013 | DOU Nº 217 S/1, p. 4, 07/11/2013 |
Aprova a incorporação da UNITED AIR LINES, INC. pela CONTINENTAL AIRLINES, INC.
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| Decisão nº 120 de 05/11/2013 | DOU Nº 217 S/1, p. 4, 07/11/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado – GLOBAL TÁXI AÉREO LTDA. Revogada: Decisão nº 169, de 23 de outubro de 2018. |
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| Decisão nº 119 de 05/11/2013 | DOU Nº 217 S/1, p. 4, 07/11/2013 |
Defere pedido de isenção parcial de cumprimento do requisito de que trata o subparágrafo 25.981(a)(3) do RBAC Nº 25.
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| Decisão nº 118 de 04/11/2013 | DOU Nº 217 S/1, p. 4, 07/11/2013 |
Altera o cronograma de eventos do Edital do Leilão Nº 01/2013.
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| Decisão nº 117 de 30/10/2013 | DOU Nº 212 S/1, p. 31, 31/10/2013 |
Altera itens do Anexo 1 do Edital do Contrato de Concessão do Leilão Nº 01/2013.
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| Decisão nº 116 de 30/10/2013 | DOU Nº 213 S/1, p. 2, 01/11/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA. Revogada: Decisão nº 90, de 1° de julho de 2018. |
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| Decisão nº 115 de 30/10/2013 | DOU Nº 213 S/1, p. 2, 01/11/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária HELIVIA AERO TÁXI S.A.
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| Decisão nº 114 de 30/10/2013 | DOU Nº 213 S/1, p. 2, 01/11/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO S.A.
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| Decisão nº 113 de 30/10/2013 | DOU Nº 213 S/1, p. 2, 01/11/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária ABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA. Revogada: Decisão nº 87, de 24 de julho de 2018. |
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| Decisão nº 112 de 22/10/2013 | DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária PEGORARO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – ME.
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| Decisão nº 111 de 22/10/2013 | DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade e aerorreportagem outorgada à sociedade empresária AVALON TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 110 de 22/10/2013 | DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 |
Autoriza a sociedade empresária COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade, aerorreportagem, aeroinspeção, aerofotografia e aerocinematografia. Revogada: Decisão nº 165, de 20 de outubro de 2018. |
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| Decisão nº 109 de 22/10/2013 | DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 |
Autoriza a sociedade empresária PLÁ E SILVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – ME a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada: Decisão nº 129, de 5 de setembro de 2018. |
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| Decisão nº 108 de 22/10/2013 | DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 |
Autoriza a sociedade empresária DILOPES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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| Decisão nº 107 de 22/10/2013 | DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária TASP - TÁXI AÉREO SUL DO PARÁ LTDA.
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| Decisão nº 106 de 22/10/2013 | DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária SEGURANÇA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 105 de 22/10/2013 | DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013 |
Autoriza a sociedade empresária AIR JET TÁXI AÉREO LTDA a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. Revogada: Decisão 196, de 27 de novembro de 2017. |
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| Decisão nº 103 de 15/10/2013 | DOU Nº 201 S/1, p. 6, 16/01/2013 |
Altera item do Anexo 19 do Edital e item do Anexo 2 do Contrato de Concessão do Leilão Nº 01/2013.
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| Decisão nº 102 de 14/10/2013 | DOU Nº 200 S/1, p. 80-81, 15/10/2013 |
Aprova o Manual de Procedimentos do Leilão e altera item do Edital do Leilão Nº 01/2013.
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| Decisão nº 101 de 08/10/2013 | DOU Nº 194 S/1, p. 10, 10/10/2013 |
Autoriza a operação de voos regulares nos aeroportos de Barcelos (SWBC), Coari (SWKO), Santa Isabel do Rio Negro (SWTP), São Paulo de Olivença (SDCG), Humaitá (SWHT), Eirunepé (SWEI) e Fonte Boa (SWOB), e dá outras providências.
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| Decisão nº 100 de 08/10/2013 | DOU Nº 194 S/1, p. 10, 10/10/2013 |
Autoriza a sociedade empresária RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – ME. Revogada: Decisão nº 150, de 10 de outubro de 2018. |
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| Decisão nº 099 de 08/10/2013 | DOU Nº 194 S/1, p. 10, 10/10/2013 |
Autoriza a sociedade empresária ALP AERO TÁXI LTDA. a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
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| Decisão nº 098 de 08/10/2013 | DOU Nº 194 S/1, p. 10, 10/10/2013 |
Autoriza a sociedade empresária BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A., a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo. Revogada: Decisão nº 103, de 21 de agosto de 2018. |
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| Decisão nº 097 de 08/10/2013 | DOU Nº 194 S/1, p. 10, 10/10/2013 |
Autoriza a sociedade empresária RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
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| Decisão nº 096 de 02/10/2013 | DOU Nº 192 S/1, p. 28, 03/10/2013 |
Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga- TRIP LINHAS AÉREAS S.A. Revogada: Decisão Nº 5, de 13 de janeiro de 2015 |
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| Decisão nº 095 de 24/09/2013 | DOU Nº 186 S/1, p. 35, 25/09/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TAGUATÓ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.-ME. Revogada: Decisão nº 128, de 5 de setembro de 2018. |
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| Decisão nº 094 de 24/09/2013 | DOU Nº 186 S/1, p. 35, 25/09/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ÁGUAS CLARAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Revogada: Decisão nº 62, de 6 de junho de 2018. |
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| Decisão nº 093 de 17/09/2013 | DOU Nº 182 S/1, p. 2, 19/09/2013 |
Autoriza a sociedade empresária ORBISAT AEROLEVANTAMENTO LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento.
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| Decisão nº 092 de 17/09/2013 | DOU Nº 182 S/1, p. 2, 19/09/2013 |
Autoriza a sociedade empresária TALLA TÁXI AÉREO LTDA. a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
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| Decisão nº 091 de 10/09/2013 | DOU Nº 178 S/1, p. 15, 13/09/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AEROAGRÍCOLA BELA VISTA LTDA. – ME. Revogada: Decisão nº 73, de 20 de junho de 2018. |
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| Decisão nº 090 de 03/09/2013 | DOU Nº 172 S/1, p. 13, 05/09/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MADRID AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Revogada: Decisão nº 96, de 7 de agosto de 2018. |
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| Decisão nº 089 de 21/08/2013 | DOU Nº 162 S/1, p. 1, 22/08/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária EMAR TÁXI AÉREO LTDA. Revogada: Decisão nº 89, de 1° de julho de 2018. |
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| Decisão nº 088 de 13/08/2013 | DOU Nº 157 S/1, p. 20, 15/08/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária ADE TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 087 de 13/08/2013 | DOU Nº 157 S/1, p. 20, 15/08/2013 |
Renova a autorização para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola, outorgada à sociedade empresária SEB-AIR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Decisão nº 086 de 13/08/2013 | DOU Nº 157 S/1, p. 20, 15/08/2013 |
Autoriza a sociedade empresária SERRANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – EPP. Revogada: Decisão nº 71, de 20 de junho de 2018. |
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| Decisão nº 085 de 13/08/2013 | DOU Nº 157 S/1, p. 20, 15/08/2013 |
Autoriza a sociedade empresária RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – EPP.
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| Decisão nº 084 de 13/08/2013 | DOU Nº 157 S/1, p. 20, 15/08/2013 |
Autoriza a sociedade empresária AERO AGRÍCOLA SANTOS DOMONGE LTDA. – ME. Revogada: Decisão nº 60, de 6 de junho de 2018. |
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| Decisão nº 083 de 13/08/2013 | DOU Nº 157 S/1, p. 20, 15/08/2013 |
Autoriza a sociedade empresária HELICÓPTERO CINE TV SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. – EPP. Revogada: Decisão nº 94, de 7 de agosto de 2018. |
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| Decisão nº 082 de 07/08/2013 | DOU Nº 153 S/1, p. 11, 09/08/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária ARENHART AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Revogada: Decisão nº 69, de 20 de junho de 2018. |
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| Decisão nº 081 de 07/08/2013 | DOU Nº 153 S/1, p. 11, 09/08/2013 |
Autoriza a sociedade empresária AIRTEC SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA a explorar serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerorreportagem, aerofotografia e aeroinspeção.
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| Decisão nº 080 de 02/08/2013 | DOU Nº 149 S/1, p. 16, 05/08/2013 |
Renova a Autorização para Operar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AERÓLEO TÁXI AÉREO S.A. Revogada: Decisão nº 66, de 12 de junho de 2018. |
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| Decisão nº 079 de 23/07/2013 | DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 |
Declara a caducidade da concessão para explorar serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal outorgada à sociedade empresária PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA.
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| Decisão nº 078 de 23/07/2013 | DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 |
Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira ASIANA AIRLINES INC.
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| Decisão nº 077 de 23/07/2013 | DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 |
Autoriza a operação da sociedade empresária de serviço aéreo público especializado RANCHARIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Revogada: Decisão nº 63, de 6 de junho de 2018. |
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| Decisão nº 076 de 23/07/2013 | DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 |
Autoriza a operação da sociedade empresária de serviço aéreo público especializado PULVERIZA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME. Revogada: Decisão nº 82, de 18 de julho de 2018. |
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| Decisão nº 075 de 23/07/2013 | DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 |
Autoriza a operação da sociedade empresária de serviço aéreo público especializado AERO AGRÍCOLA GIRUAENSE LTDA-EPP. Revogada: Decisão nº 83, de 18 de julho de 2018. |
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| Decisão nº 074 de 22/07/2013 | DOU Nº 140 S/1, p. 4, 23/07/2013 |
Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília/DF.
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| Decisão nº 073 de 10/07/2013 | DOU Nº 133 S/1, p. 19, 12/07/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA. Revogada: Decisão nº 70, de 20 de junho de 2018. |
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| Decisão nº 072 de 10/07/2013 | DOU Nº 133 S/1, p. 19, 12/07/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - BRABO TÁXI AÉREO LTDA – ME.
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| Decisão nº 071 de 10/07/2013 | DOU Nº 133 S/1, p. 19, 12/07/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A. Revogada: Decisão nº 78, de 26 de junho de 2018. |
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| Decisão nº 070 de 10/07/2013 | DOU Nº 133 S/1, p. 18, 12/07/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HELINEWS SERVIÇOS DE AEROCINEMATOGRAFIA E AEROREPORTAGEM LTDA – EPP.
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| Decisão nº 069 de 10/07/2013 | DOU Nº 133 S/1, p. 18, 12/07/2013 |
Concede autorização para a transferência de ações da ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. para a TAM S.A.
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| Decisão nº 068 de 10/07/2013 | DOU Nº 132 S/1, p. 9-11, 11/07/2013 |
Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas/SP.
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| Decisão nº 067 de 10/07/2013 | DOU Nº 132 S/1, p. 7-9, 11/07/2013 |
Reajusta as tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos/SP.
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| Decisão nº 066 de 08/07/2013 | DOU Nº 130 S/1, p. 11, 09/07/2013 |
Defere pedido de isenção temporária de cumprimento ao parágrafo 121.344(d), do RBAC 121 - Empresa PASSAREDO Linhas Aéreas.
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| Decisão nº 065 de 02/07/2013 | DOU Nº 127 S/1, p. 3, 04/07/2013 |
Revoga a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária CLICK TÁXI AÉREO E TURISMO LTDA.
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| Decisão nº 064 de 02/07/2013 | DOU Nº 127 S/1, p. 3, 04/07/2013 |
Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do RBAC Nº 21 - Ibraex Comércio e Importação de Aeronaves Ltda.
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| Decisão nº 063 de 02/07/2013 | DOU Nº 126 S/1, p. 4, 03/07/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo, outorgada à sociedade empresária FLEX AERO TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 062 de 25/06/2013 | DOU Nº 121 S/1, p. 12, 26/06/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária CENTRAL TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 061 de 25/06/2013 | DOU Nº 121 S/1, p. 12, 26/06/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária ATLAS TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 060 de 25/06/2013 | DOU Nº 121 S/1, p. 12, 26/06/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AMÉRICA DO SUL TÁXI AÉREO LTDA. Revogada: Decisão nº 72, de 20 de junho de 2018. |
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| Decisão nº 059 de 18/06/2013 | DOU Nº 116 S/1, p. 22, 21/06/2013 |
Revoga a autorização operacional para exploração do serviço aéreo público especializado na modalidade aeropublicidade outorgada à sociedade empresária REALI TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 058 de 18/06/2013 | DOU Nº 116 S/1, p. 22, 21/06/2013 |
Autoriza a sociedade empresária TERRA VIVA AEROAGRÍCOLA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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| Decisão nº 057 de 18/06/2013 | DOU Nº 116 S/1, p. 22, 21/06/2013 |
Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira HELI AIR MONACO.
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| Decisão nº 056 de 18/06/2013 | DOU Nº 116 S/1, p. 22, 21/06/2013 |
Defere parcialmente pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do RBAC Nº 21 - Paradise Indústria Aeronáutica Ltda.
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| Decisão nº 055 de 18/06/2013 | DOU Nº 116 S/1, p. 22, 21/06/2013 |
Defere parcialmente pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do RBAC Nº 21 - Aerogard Indústria e Comércio de Aviões Ltda.
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| Decisão nº 054 de 12/06/2013 | DOU Nº 112 S/1, p. 2, 13/06/2013 |
Autoriza a sociedade empresária HELIMED AERO TÁXI LTDA.
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| Decisão nº 053 de 12/06/2013 | DOU Nº 112 S/1, p. 2, 13/06/2013 |
Autoriza a empresa estrangeira ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C. a operar, no território nacional, serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro e carga.
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| Decisão nº 052 de 04/06/2013 | DOU Nº 107 S/1, p. 20, 06/06/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária BRASAG - BRASIL SERVIÇO AEROAGRÍCOLA LTDA. Revogada: Decisão nº 52, de 23 de maio de 2018. |
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| Decisão nº 051 de 04/06/2013 | DOU Nº 107 S/1, p. 20, 06/06/2013 |
Autoriza a sociedade empresária MACEIÓ SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado nas atividades aerofotografia, aeropublicidade, aerorreportagem e aeroinspeção.
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| Decisão nº 050 de 29/05/2013 | DOU Nº 104 S/1, p. 3, 03/06/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária TÁXI AÉREO HÉRCULES LTDA.-EPP. Revogada: Decisão nº 56, de 30 de maio de 2018. |
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| Decisão nº 049 de 29/05/2013 | DOU Nº 104 S/1, p. 3, 03/06/2013 |
Autoriza a empresa estrangeira LOS CIPRESES SOCIEDAD ANÓNIMA a operar, no território nacional, serviço aéreo de transporte regular internacional de passageiro, carga e mala postal.
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| Decisão nº 048 de 14/05/2013 | DOU Nº 104 S/1, p. 3, 03/06/2013 |
Esclarece a aplicabilidade da seção 91.203(a)(2) do RBHA 91.
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| Decisão nº 047 de 21/05/2013 | DOU Nº 98 S/1, p. 3, 23/05/2013 |
Autoriza a sociedade empresária COSMOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME.
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| Decisão nº 046 de 21/05/2013 | DOU Nº 98 S/1, p. 3, 23/05/2013 |
Renova a autorização para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento outorgada à sociedade empresária AEROCARTA S.A. ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS.
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| Decisão nº 045 de 14/05/2013 | DOU Nº 93 S/1, p. 29, 16/05/2013 |
Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisitos do RBAC Nº 154 para o Aeroporto de Jundiaí (SBJD).
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| Decisão nº 044 de 07/05/2013 | DOU Nº 86 S/1, p. 16, 09/05/2013 |
Renova a autorização para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA COLLET LTDA.-ME.
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| Decisão nº 043 de 07/05/2013 | DOU Nº 86 S/1, p. 16, 09/05/2013 |
Renova a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 042 de 07/05/2013 | DOU Nº 86 S/1, p. 16, 09/05/2013 |
Revoga a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária AEROFAR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 041 de 07/05/2013 | DOU Nº 86 S/1, p. 15, 09/05/2013 |
Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira SKY AIRLINE S.A.
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| Decisão nº 040 de 30/04/2013 | DOU Nº 84 S/1, p. 8, 03/05/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PROTEGE AERO AGRÍCOLA LTDA. – ME.
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| Decisão nº 039 de 30/04/2013 | DOU Nº 84 S/1, p. 8, 03/05/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVJET SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. Revogada: Decisão nº 40, de 18 de abril de 2018. |
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| Decisão nº 038 de 30/04/2013 | DOU Nº 84 S/1, p. 8, 03/05/2013 |
Defere parcialmente pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 21.191(g)(1) do RBAC Nº 21. Volato Aviões e Compostos.
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| Decisão nº 037 de 26/04/2013 | DOU Nº 81 S/1, p. 1, 29/04/2013 |
Autorizar o funcionamento no Brasil da empresa CONDOR FLUGDIENST GMBH.
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| Decisão nº 036 de 23/04/2013 | DOU Nº 79 S/1, p. 15, 25/04/2013 |
Autoriza a sociedade empresária FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA.-ME.
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| Decisão nº 035 de 09/04/2013 | DOU Nº 69 S/1, p. 6, 11/04/2013 |
Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos e subparágrafos 25.785(j), 25.813(b), 25.851(a)(3), 25.1439(a) e 25.1447(c)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 25 (RBAC Nº 25), Emenda 25-129 - Airbus S.A.
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| Decisão nº 034 de 09/04/2013 | DOU Nº 69 S/1, p. 6, 11/04/2013 |
Defere pedido de isenção temporária de requisitos do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), estabelecidos na Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de Santa Isabel do Rio Negro (SWTP).
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| Decisão nº 033 de 09/04/2013 | DOU Nº 69 S/1, ps. 5/6, 11/04/2013 |
Defere pedido de isenção temporária de requisitos do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), estabelecidos na Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de São Paulo de Olivença (SDCG).
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| Decisão nº 032 de 09/04/2013 | DOU Nº 69 S/1, p. 5, 11/04/2013 |
Defere pedido de isenção temporária de requisitos do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), estabelecidos na Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de Humaitá (SWHT).
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| Decisão nº 031 de 09/04/2013 | DOU Nº 69 S/1, ps. 4/5, 11/04/2013 |
Defere pedido de isenção temporária de requisitos do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), estabelecidos na Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de Fonte Boa (SWOB).
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| Decisão nº 030 de 09/04/2013 | DOU Nº 69 S/1, p. 4, 11/04/2013 |
Defere pedido de isenção temporária de requisitos do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), estabelecidos na Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de Eirunepé (SWEI).
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| Decisão nº 029 de 09/04/2013 | DOU Nº 69 S/1, ps. 3/4, 11/04/2013 |
Defere pedido de isenção temporária de requisitos do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), estabelecidos na Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de Coari (SWKO).
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| Decisão nº 028 de 09/04/2013 | DOU Nº 69 S/1, p. 3, 11/04/2013 |
Defere pedido de isenção temporária de requisitos do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), estabelecidos na Resolução Nº 115, de 6 de outubro de 2009, para o Aeroporto de Barcelos (SWBC).
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| Decisão nº 027 de 09/04/2013 | DOU Nº 69 S/1, p. 3, 11/04/2013 |
Defere pedido de isenção temporária de cumprimento de requisitos do RBAC Nº 154 para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade/Pampulha (SBBH).
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| Decisão nº 026 de 02/04/2013 | DOU Nº 64 S/1, p. 4, 04/04/2013 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato (SBUL)
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| Decisão nº 025 de 02/04/2013 | DOU Nº 64 S/1, p. 4, 04/04/2013 |
Renova autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária METRO TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 024 de 26/03/2013 | DOU Nº 60 S/1, p. 2, 28/03/2013 |
Concede autorização prévia para a incorporação da empresa PANTANAL LINHAS AÉREAS S.A. pela TAM LINHAS AÉREAS S.A.
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| Decisão nº 023 de 18/03/2013 | DOU Nº 53 S/1, p. 5, 19/03/2013 |
Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país - ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE.
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| Decisão nº 022 de 18/03/2013 | DOU Nº 53 S/1, p. 5, 19/03/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - RIO BRANCO TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 021 de 18/03/2013 | DOU Nº 53 S/1, p. 5, 19/03/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - BHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A. Revogada: Decisão nº 22, de 14 de março de 2018. |
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| Decisão nº 020 de 19/02/2013 | DOU Nº 34 S/1, p. 33, 20/02/2013 |
Declara a caducidade da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal outorgada à sociedade empresária MEGA LINHAS AÉREAS LTDA.
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| Decisão nº 019 de 13/02/2013 | DOU Nº 30 S/1, p. 1-2, 14/02/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
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| Decisão nº 018 de 05/02/2013 | DOU Nº 26 S/1, p. 40, 06/02/2013 |
Declara a caducidade de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro, carga e mala postal - TAF LINHAS AÉREAS LTDA.
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| Decisão nº 017 de 05/02/2013 | DOU Nº 26 S/1, p. 40, 06/02/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HELIPARK TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.
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| Decisão nº 016 de 29/01/2013 | DOU Nº 22 S/1, p. 11, 31/01/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGEFER COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Revogada: Decisão Nº 113, de 5 de agosto de 2014 |
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| Decisão nº 015 de 29/01/2013 | DOU Nº 21 S/1, p. 3, 30/01/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GARRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – ME.
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| Decisão nº 014 de 22/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p. 88, 24/01/2013 |
Declaração de inaplicabilidade da Portaria Nº 788/GM5, de 25 de outubro de 1960.
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| Decisão nº 013 de 22/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p. 88, 24/01/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PARANAER PARANATINGA AERO AGRÍCOLA LTDA.
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| Decisão nº 012 de 22/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p. 88, 24/01/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CENTENO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Decisão nº 011 de 22/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p. 88, 24/01/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA.
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| Decisão nº 010 de 17/10/2013 | DOU Nº 204 S/1, p. 2, 21/10/2013 |
Aprova proposta de integração das empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e Trip Linhas Aéreas S.A.
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| Decisão nº 010 de 22/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p. 88, 24/01/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA SANTA PAULA LTDA - ME.
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| Decisão nº 009 de 22/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p. 88, 24/01/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERONORPA AERO AGRÍCOLA NORTE PARANÁ LTDA. Revogada: Decisão 192, de 16 de novembro de 2017. |
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| Decisão nº 008 de 15/01/2013 | DOU Nº 12 S/1, p. 5, 17/01/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - GENSA - GENERAL SERVIÇOS AÉREOS LTDA.
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| Decisão nº 007 de 15/01/2013 | DOU Nº 12 S/1, p. 5, 17/01/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - RUSSI & RUSSI TÁXI AÉREO LTDA.
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| Decisão nº 006 de 15/01/2013 | DOU Nº 12 S/1, p. 5, 17/01/2013 |
Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SÃO BENTO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Revogada: Decisão nº 7, de 16 de janeiro de 2018. |
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| Decisão nº 005 de 09/01/2013 | DOU Nº 7 S/1, p. 5, 10/01/2013 |
Declara a caducidade de concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de carga e mala postal - BRASMEX BRASIL MINAS EXPRESS LTDA.
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| Decisão nº 004 de 09/01/2013 | DOU Nº 7 S/1, p. 5, 10/01/2013 |
Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - SEPAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA. Revogada: Decisão 202, de 12 de dezembro de 2017. |
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| Decisão nº 003 de 04/01/2013 | DOU Nº 4 S/1, p. 8, 07/01/2013 |
Defere pedido de isenção temporária de cumprimento dos requisitos do RBAC 154, aprova a alteração do uso da pista de pouso e decolagem 03/21 do Aeroporto Internacional Hercílio Luz (SBFL), localizado em Florianópolis (SC), e dá outras providências
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| Decisão nº 002 de 02/01/2013 | DOU Nº 2 S/1, p. 1, 002/01/2013 |
Autoriza a sociedade empresária PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada: Decisão 173, de 3 de outubro de 2017. |
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| Decisão nº 001 de 02/01/2013 | DOU Nº 2 S/1, p. 1, 002/01/2013 |
Autoriza a sociedade empresária TÁXI AÉREO MARAJOARA LTDA. a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
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