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publicado 12/09/2018 14h40, última modificação 12/09/2018 14h41
Dados da norma
Publicação: DOU Nº 206 S/1, p. 18, 23/10/2013
Ementa: Autoriza a sociedade empresária PLÁ E SILVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. – ME a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
Revogada por: Decisão nº 129, de 5 de setembro de 2018.
Anexo(s):

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