BPS V.21, Nº 5, 02 A 06/02/2026
publicado
02/02/2026 10h54,
última modificação
06/02/2026 17h01
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 18742/CRG, 04/02/2026 | 06/02/2026 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | |
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 2, 02/02/2026 | 06/02/2026 | Diretoria Colegiada | Revoga a Instrução Normativa nº 81, de 19 de dezembro de 2014, e dispositivos da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e da Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020 | ||
| EDITAL Nº 1/SGP/2026 | 04/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Torna pública a abertura de processo seletivo interno para indicação institucional de servidores ao Programa de Competências em Inglês (PCI) | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 74/SGP, 29/01/2026 | 04/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte a GERMANO BAYER JUNIOR | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 79/SGP, 01/02/2026 | 04/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 75/SGP, 29/01/2026 | 04/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte a NELSON JOSÉ WILMERS JUNIOR | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 85/SGP, 03/02/2026 | 04/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Interrompe a licença para capacitação da servidora CECÍLIA MARIA LOPES DA CUNHA DA SILVEIRA | ||
| PORTARIA Nº 18684/SAF, 23/01/2026 | 03/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento fundos | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 66/SGP, 27/01/2026 | 03/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS | ||
| APOSTILA Nº 1/SGP, 22/01/2026 | 03/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila a alteração do País de residência de ROSE JULIENNE DE MENEZES AMORIM | ||
| PORTARIA Nº 18658/SAF, 19/01/2026 | 03/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18716/SAF, 28/01/2026 | 03/02/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento fundos | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 71/SGP, 29/01/2026 | 03/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a REINALDO GIUSTI EGAS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 67/SGP, 27/01/2026 | 02/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação à ROSINEIDE SIMÕES LIMA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 65/SGP, 27/01/2026 | 02/02/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a RAPHAEL MELLO HORTA | ||
| PORTARIA Nº 18720, 30/01/2026 | 02/02/2026 | Diretoria Colegiada | Aprova o Plano de Dados Abertos da ANAC para o biênio 2026-2027 | Plano-de-Dados |