Portaria de Pessoal nº 71/SGP, DE 29 de janeiro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.002441/2026-28, 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder a REINALDO GIUSTI EGAS, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1762802, licença para capacitação, no período de 18 de fevereiro a 27 de março de 2026, referente ao período aquisitivo de 22 de fevereiro de 2020 a 19 de fevereiro de 2025, a fim de realizar, na modalidade a distância, as ações de desenvolvimento "IA na Prática: Ferramentas e Soluções no dia a dia do Agente Público" e "Introdução à Defesa da Concorrência", ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 3 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 5, de 2 a 6 de fevereiro de 2026