BPS V.21, Nº 11, 16 A 20/03/2026
publicado
16/03/2026 11h29,
última modificação
19/03/2026 17h25
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Em breve | PORTARIA Nº 18957/SGP, 16/03/2026 | 19/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Regulamenta o Programa de Intercâmbio no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | |
| PORTARIA Nº 18943/SIA, 13/03/2026 | 19/03/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 107 | ||
| EDITAL Nº 4/SGP/2026 | 19/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Processo de Manifestação de Interesse e Seleção Interna Singapore - ICAO Developing Countries Training Programme (DCTP) 2026/2027 | ||
| PORTARIA Nº 18944/SIA, 13/03/2026 | 19/03/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 108 | ||
| EDITAL Nº 3/SGP/2026 | 18/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Programa de Bolsas da Coreia 2026 - MOLIT/ICAO Training Programme for Aviation Personnel | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 17/03/2026 | 18/03/2026 | Diretoria da Presidência | Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 16.318/CRG, de 5 fevereiro de 2025 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 174/SGP, 16/03/2026 | 18/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação ao servidor HUMBERTO ILO MOREIRA GUIMARÃES JÚNIOR | ||
| PORTARIA Nº 18939/SGP, 13/03/2026 | 17/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Disciplina a execução do Programa de Capacitação de Pilotos da ANAC - PCP. | ||
| PORTARIA Nº 18925/CRG, 11/03/2026 | 17/03/2026 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 18906/OUV, 06/03/2026 | 16/03/2026 | Ouvidoria | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/OUV-010-R00 | MPR-010-R00 | |
| PORTARIA Nº 18930/SAF, 11/03/2026 | 16/03/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação | ||
| EDITAL Nº 2/SGP/2026 | 16/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Estabelece as regras para manifestação de interesse e classificação interna de servidores para indicação institucional ao CAAS–LACAC Fellowship Programme 2026/2027, promovido pela Civil Aviation Authority of Singapore - CAAS, por intermédio da Singapore Aviation Academy - SAA, em parceria com a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC | ||
| PORTARIA Nº 18899/SAF, 04/03/2026 | 16/03/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| IS 21-021D | 16/03/2026 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Apresentação de Dados Requeridos para Certificação Suplementar de Tipo | ||
| Portaria nº 18929/SAF, 11/03/2026 | 16/03/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação |