BPS V.20, Nº 48, 01 A 05/12/2025
publicado
01/12/2025 10h08,
última modificação
05/12/2025 16h54
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 741/SGP, 04/12/2025 | 05/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte a servidores | |
| PORTARIA Nº 18364, 04/12/2025 | 05/12/2025 | Diretoria da Presidência | Institui os calendários das Reuniões de Gestão e das reuniões do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 18349/SIA, 02/12/2025 | 04/12/2025 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Prorroga a duração e atualiza os membros do Subcomitê de Ações de Fomento e Relacionamento com Setor Regulado do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 18344/GAB, 02/12/2025 | 04/12/2025 | Gabinete | Designa os Membros titulares e suplentes do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | ||
| PORTARIA Nº 18321/SIA, 28/11/2025 | 04/12/2025 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Prorroga a duração do Subcomitê de Plano Setorial de Gestão de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 18342/SAF, 02/12/2025 | 04/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 720/SGP, 27/11/2025 | 03/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Abono de Permanência a VOLNEI CORBELLINI | ||
| PORTARIA Nº 18326/ASINT, 28/11/2025 | 03/12/2025 | Assessoria de Relações Internacionais | Portaria de Organização Interna da Assessoria de Relações Internacionais - ASINT | ||
| PORTARIA Nº 18295/SGM, 19/11/2025 | 03/12/2025 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Altera a Portaria nº 14.995/SGM, de 9 de julho de 2024 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 722/SGP, 30/11/2025 | 03/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Abono de Permanência à MARINEIDE SOARES SALGADO | ||
| EDITAL Nº 52/ANAC/2025, 03/12/2025 | 03/12/2025 | Diretoria Colegiada | Edital de seleção para Secondee da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal (Canadá) | JOB DESCRIPTION ICAO - MONTREAL | |
| PORTARIA Nº 18322/SAF, 28/11/2025 | 03/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento fundos | ||
| PORTARIA Nº 18338/SAF, 02/12/2025 | 03/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 18330, 01/12/2025 | 03/12/2025 | Diretoria Colegiada | Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicas da ANAC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 723/SGP, 01/12/2025 | 03/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride servidores | ||
| PORTARIA Nº 18331, 01/12/2025 | 03/12/2025 | Diretoria Colegiada | Estabelece a tolerância ao risco da ANAC e os limites de alçada para comunicação e tratamento dos riscos, no contexto de segurança operacional | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 715/SGP, 26/11/2025 | 02/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação à GABRIELLA GUIMARÃES ALVES | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 716/SGP, 26/11/2025 | 02/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a ARTHUR ANTONELLO TERRANA DE MELO BEZERRA BRITO | ||
| PORTARIA Nº 18310/SAF, 26/11/2025 | 02/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 18314, 26/11/2025 | 02/12/2025 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Define o cronograma do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) para o ano de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 18312/SAF, 26/11/2025 | 02/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| EXTRATO DE TAC, 28/11/2025 | 01/12/2025 | Corregedoria | Termo de Ajustamento de Conduta |