Portaria nº 18.364, DE 4 de dezembro de 2025
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Institui os calendários das Reuniões de Gestão e das reuniões do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2026. |
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.108660/2025-39,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, nos termos dos Anexos, os calendários das Reuniões de Gestão e das reuniões do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
ANEXO I
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DE GESTÃO PARA O ANO DE 2026
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27/02 |
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24/04 |
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26/06 |
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21/08 |
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16/10 |
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11/12 |
ANEXO II
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO COMITÊ DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA ANAC PARA O ANO DE 2026
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11/02 |
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15/04 |
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24/06 |
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19/08 |
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07/10 |
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09/12 |
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Publicado em 5 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 48, de 1º a 5 de dezembro de 2025