Portaria nº 18.314, DE 26 de novembro de 2025
| Define o cronograma do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) para o ano de 2026. |
OS SUPERINTENDENTES DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE E DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, os arts. 38, inciso XV, e 40, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 16, inciso I, da Instrução Normativa n° 204, de 1° de outubro de 2024, e 3°, parágrafo único, da Portaria n° 16.019/SGP/SGM, de 17 de dezembro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.095653/2025-60,
RESOLVEM:
Art. 1º Instituir, nos termos do Anexo, o cronograma do Programa de Gestão por Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) para o ano de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Rezende Bernardes
Superintendente de Governança e Meio Ambiente
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Superintendente de Gestão de Pessoas
ANEXO
CRONOGRAMA DO CICLO DE GESTÃO DE DESEMPENHO de 2026ANEXO
CRONOGRAMA DO CICLO DE GESTÃO DE DESEMPENHO de 2026
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Atividade |
Prazo final |
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Pactuação dos planos de entregas |
31/12/2025 |
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Pactuação dos planos de gestão de desempenho individual |
30/01/2026 |
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Aferição parcial das entregas estratégicas |
29/05/2026 e 30/09/2026 |
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Conclusão da avaliação do desempenho individual |
29/01/2027 |
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Aferição final dos planos de entregas |
29/01/2027 |
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Retorno aos avaliados sobre o resultado da avaliação individual |
29/01/2027 |
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Publicado em 2 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 48, de 1º a 5 de dezembro de 2025