BPS V.20, Nº 31, 04 A 08/08/2025
publicado
04/08/2025 10h44,
última modificação
08/08/2025 17h21
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 440/SGP, 05/08/2025 | 08/08/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Abono de Permanência à MÔNICA LAVOYER ESCUDERO | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 444/SGP, 06/08/2025 | 08/08/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte a servidores | ||
| PORTARIA Nº 17582/SIA, 01/08/2025 | 08/08/2025 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 828- R01 | ||
| PORTARIA Nº 17629/AUD, 07/08/2025 | 08/08/2025 | Auditoria Interna | Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 6/2025, do tipo "Avaliação", em "Governança de Tecnologia da Informação" | ||
| RETIFICAÇÃO | 08/08/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Retificação da Portaria nº 16.114/SPO, de 30 de dezembro de 2024 | ||
| IS 135.21-001B | 08/08/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Instruções para a Elaboração do Manual Geral de Manutenção (MGM) – Operadores sob o RBAC nº 135 operando exclusivamente aeronaves com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de até 9 (nove) assentos | ||
| RBAC 121 EMD 22 | 08/08/2025 | Diretoria Colegiada | Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais de 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg | ||
| RETIFICAÇÃO | 08/08/2025 | Gabinete | Retificação da Portaria de Pessoal nº 329/GAB/SGM, de 5 de junho de 2025 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 450/SGP, 06/08/2025 | 08/08/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação à BÁRBARA DE ALENCAR DOS SANTOS | ||
| PORTARIA Nº 17545/SAF, 28/07/2025 | 08/08/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Estabelece procedimentos operacionais e complementares à Instrução Normativa nº 214, de 2 de junho de 2025, sobre a utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel no âmbito da ANAC | ||
| IS 120-016C | 07/08/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Manutenção realizada por empresas de transporte aéreo | ||
| PORTARIA Nº 17597/SAF, 05/08/2025 | 07/08/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| IS 119-010A | 07/08/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Programa de treinamento de manutenção e manutenção preventiva de operadores de serviço de transporte aéreo | ||
| IS 145-010C | 07/08/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Programa de treinamento de organizações de manutenção | ||
| EDITAL Nº 27/SGP/2025 | 06/08/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera o Edital nº 19/SGP/2025 | ||
| PORTARIA Nº 17585/ASSOP, 04/08/2025 | 06/08/2025 | Assessoria de Segurança Operacional | Altera a Portaria nº 12.214/ASSOP, de 19 de agosto de 2023 | ||
| EDITAL Nº 25/SGP/2025 | 06/08/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera o Edital nº 17/SGP/2025 | ||
| EDITAL Nº 26/SGP/2025 | 06/08/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera o Edital nº 18/SGP/2025 | ||
| EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO | 05/08/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Autorização de uso das instalações da ANAC para a realização de ações de fomento ao ensino profissional aeronáutico, referentes ao evento Treinamento Admissional para Equipe de Atendimento aos PNAE a ser realizado entre os dias 13 e 20 de agosto de 2025 | ||
| PORTARIA Nº 17547/SAF, 29/07/2025 | 05/08/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 17548/SAF, 29/07/2025 | 05/08/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 17580/CRG, 01/08/2025 | 05/08/2025 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 436/SGP, 30/07/2025 | 05/08/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede RITA DE CASSIA LINO GUERRA | ||
| IS 91-012C | 04/08/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Lista de Equipamentos Mínimos (MEL) e operação com equipamentos e instrumentos inoperantes | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 430/SGP, 28/07/2025 | 04/08/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a FLÁVIO SILVEIRA FRAGA |