Retificação

No art. 6º da Portaria nº 16.114/SPO, de 30 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 19, nº 53, de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025, onde se lê: "Fica revogada a Portaria nº 4.674/SPO/SAR, de 29 de março de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS V.16 Nº 14 S1, de 14 de abril de 2021.", leia-se: "Ficam revogados os Elementos de Fiscalização de Códigos 175001 a 175112 do Anexo à Portaria nº 4.674/SPO/SAR, de 29 de março de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS V.16 Nº 14 S1, de 14 de abril de 2021.".

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Publicado em 8 de agosto de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 31, de 4 a 8 de agosto de 2025