BPS V.19, Nº 52, 23 A 27/12/2024
publicado
23/12/2024 09h05,
última modificação
27/12/2024 17h05
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 1049/SGP, 20/12/2024 | 27/12/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Revoga a Portaria nº 2.598, de 22 de agosto de 2018 | |
| PORTARIA Nº 16075/SRA, 23/12/2024 | 27/12/2024 | Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos | Altera a Portaria nº 14.935/SRA, de 2 de julho de 2024 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1052/SGP, 24/12/2024 | 27/12/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria de Pessoal nº 958, de 13 de novembro de 2024 | ||
| PORTARIA Nº 16071/SFI, 23/12/2024 | 26/12/2024 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-313-R00 | MPR-313-R00 | |
| PORTARIA Nº 16072/SGP, 23/12/2024 | 26/12/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Institui Trilha de Aprendizagem que compõe o Programa Específico de Capacitação PEL - Licenças e Habilitações | TRILHA | |
| PORTARIA Nº 16029/OUV, 18/12/2024 | 24/12/2024 | Ouvidoria | Designa pontos focais para atuarem como responsáveis pelo Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações – SEAM, no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Instrução Normativa nº 121, de 04 de maio de 2018 | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, 23/12/2024 | 24/12/2024 | Diretoria Colegiada | Altera a Instrução Normativa nº 117, de 6 de setembro de 2017 | ||
| PORTARIA Nº 15954/GAB, 09/12/2024 | 24/12/2024 | Gabinete | Aprova Manuais de Procedimentos | MPR.zip | |
| PORTARIA Nº 16065/SFI, 20/12/2024 | 24/12/2024 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Aprova o manual de procedimentos MPR/SFI-207-R00 | ||
| PORTARIA Nº 16041/SIA, 19/12/2024 | 24/12/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR 829-R00 | MPR-829-R00 | |
| PORTARIA Nº 16038/SAF, 19/12/2024 | 23/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 16039/SAF, 19/12/2024 | 23/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 16056/SAF, 20/12/2024 | 23/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA Nº 16060/SAF, 20/12/2024 | 23/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA Nº 16044/SFI, 19/12/2024 | 23/12/2024 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-302-R01 | MPR-302-R01 | |
| PORTARIA Nº 15977/SAF, 11/12/2024 | 23/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento do edifício que abriga a unidade regional da Anac em São José dos Campos/SP | ||
| PORTARIA Nº 16057/SAF, 20/12/2024 | 23/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA Nº 16026/SAF, 18/12/2024 | 23/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1038, 18/12/2024 | 23/12/2024 | Diretoria da Presidência | Reconhece e elogia servidores | ||
| PORTARIA Nº 16033, 18/12/2024 | 23/12/2024 | Diretoria da Presidência | Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019 | ||
| PORTARIA Nº 16063/SAF, 20/12/2024 | 23/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA Nº 16061/SAF, 20/12/2024 | 23/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços | ||
| IS 141-005B | 23/12/2024 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Guia para implementação e manutenção do SGSO em Centros de Instrução de Aviação Civil certificados conforme o RBAC 141 | ||
| PORTARIA Nº 15978/SAF, 11/12/2024 | 23/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Dispõe sobre o acesso e uso das vagas de estacionamento do edifício que abriga a unidade regional da Anac em São Paulo/SP | ||
| PORTARIA Nº 16054, 20/12/2024 | 23/12/2024 | Diretoria da Presidência | Delega competência à Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | ||
| PORTARIA Nº 16032/SAF, 18/12/2024 | 23/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 16040/SAF, 19/12/2024 | 23/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 16034/SAF, 18/12/2024 | 23/12/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato |