BPS V.18, Nº 51, 18 A 22/12/2023
publicado
18/12/2023 10h43,
última modificação
22/12/2023 18h31
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 13448/SAS, 21/12/2023 | 22/12/2023 | Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR-590/SAS-R01 e revoga o MPR/SAS-511-R00, o MPR-580/SAS-R00 e o MPR/SAS-590-R00 | Anexo - MPR-SAS-590-R01 |
| PORTARIA Nº 13464/SPO, 21/12/2023 | 22/12/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 90, Revisão 01 | ||
| PORTARIA Nº 13357/GAB, 13/12/2023 | 22/12/2023 | Gabinete | Designa o Coordenador e o Coordenador substituto do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | ||
| PORTARIA Nº 13414/SAF, 19/12/2023 | 22/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| IS 91-008C | 22/12/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para realização de evento aéreo | ||
| PORTARIA Nº 13416, 19/12/2023 | 22/12/2023 | Diretoria da Presidência | Institui o calendário das Reuniões de Gestão e do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2024 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1154/SGP, 13/12/2023 | 22/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor ESPERIDIAO SANTOS NETO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1181/SGP, 19/12/2023 | 22/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a ALBERT COSTA REBELLO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1164/SGP, 18/12/2023 | 21/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte | ||
| IS 00-004K | 21/12/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Padrões Operacionais | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1173/SGP, 19/12/2023 | 21/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a BÁRBARA BARRETO DE SOUZA | ||
| PORTARIA Nº 13396/SAF, 18/12/2023 | 20/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1151/SGP, 12/12/2023 | 20/12/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a EDUARDO TATI NÓBREGA | ||
| PORTARIA Nº 13368/SAF, 14/12/2023 | 19/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 13381/SAF, 15/12/2023 | 19/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13382/SAF, 15/12/2023 | 19/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13379/SAF, 15/12/2023 | 19/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 13367/SAF, 14/12/2023 | 19/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 13362/SAF, 14/12/2023 | 18/12/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação |