Portaria nº 13.416, DE 19 de dezembro de 2023
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Institui o calendário das Reuniões de Gestão e do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2024. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.083454/2023-47,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, nos termos dos Anexos a esta Portaria, os calendários das Reuniões de Gestão e do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Presidente Substituto
ANEXO I À PORTARIA Nº 13.416, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DE GESTÃO PARA O ANO DE 2024
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02/02 |
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22/03 |
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17/05 |
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26/07 |
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20/09 |
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29/11 |
ANEXO II À PORTARIA Nº 13.416, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO COMITÊ DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA ANAC PARA O ANO DE 2024
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07/02 |
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03/04 |
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24/06 |
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21/08 |
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30/10 |
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11/12 |
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Publicado em 22 de dezembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 51, de 18 a 22 de dezembro de 2023