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publicado 22/12/2023 09h55, última modificação 22/12/2023 09h55

 

SEI/ANAC - 9472376 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 13.416, DE 19 de dezembro de 2023

  

Institui o calendário das Reuniões de Gestão e do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2024.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.083454/2023-47,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Instituir, nos termos dos Anexos a esta Portaria, os calendários das Reuniões de Gestão e do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

TIAGO DE SOUSA PEREIRA

Diretor-Presidente Substituto

 

ANEXO I À PORTARIA Nº 13.416, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DE GESTÃO PARA O ANO DE 2024

02/02

22/03

17/05

26/07

20/09

29/11

 

ANEXO II À PORTARIA Nº 13.416, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO COMITÊ DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA ANAC PARA O ANO DE 2024

07/02

03/04

24/06

21/08

30/10

11/12

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Publicado em 22 de dezembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 51, de 18 a 22 de dezembro de 2023