BPS V.18, Nº 34, 21 A 25/08/2023
publicado
22/08/2023 10h11,
última modificação
30/08/2023 11h12
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | IS 121-007C | 25/08/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional de tripulantes de voo segundo o RBAC nº 121 | |
| RETIFICAÇÃO | 25/08/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Retificação da Portaria nº 12.181/SAF, de 17 de agosto de 2023 | ||
| IS 121-006D | 25/08/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos gerais para elaboração, aprovação, revisão e utilização de programas de treinamento operacional (PTO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121 | ||
| IS 183-002H | 25/08/2023 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Processo de credenciamento de pessoa física na SAR e de examinador de MMA, e orientações de atuação para os profissionais credenciados | ||
| IS 20-001B | 25/08/2023 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Classificação de alterações em aeronaves e processo de aprovação simplificada de dados técnicos para grandes alterações | ||
| PORTARIA Nº 12275/SPL, 24/08/2023 | 25/08/2023 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL | ||
| EDITAL Nº 14/SGP, 23/08/2023 | 24/08/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Resultado Final do Processo de Seleção de Servidores da ANAC para Participar do Processo Seletivo do Curso De Altos Estudos Em Defesa (CAED), Promovido Pela Escola Superior De Guerra (ESG) | ||
| PORTARIA Nº 12273/SAF, 24/08/2023 | 24/08/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 12214/ASSOP, 19/08/2023 | 24/08/2023 | Assessoria de Segurança Operacional | Institui Grupo de Trabalho para revisão das "Diretrizes para a Avaliação dos Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO)" | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 816/SGP, 16/08/2023 | 24/08/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede abono de permanência ao servidor MARCELO GALHEGO CARDOSO | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 195, 24/08/2023 | 24/08/2023 | Diretoria Colegiada | Institui a Política de Sustentabilidade da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 12181/SAF, 17/08/2023 | 23/08/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12191/SAF, 18/08/2023 | 23/08/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12178/SAF, 17/08/2023 | 23/08/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SAF-082-R01 | MPR-SAF-082-R01 | |
| PORTARIA Nº 12175/SAF, 17/08/2023 | 23/08/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12197/SAF, 18/08/2023 | 23/08/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12179/SAF, 17/08/2023 | 22/08/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12176/SAF, 17/08/2023 | 22/08/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12177/SAF, 17/08/2023 | 22/08/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| IS 121-021A | 22/08/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Treinamento de prevenção e recuperação da perda de controle da aeronave de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121 |