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BPS V.18, Nº 16, 17 A 20/04/2023

publicado 17/04/2023 14h02, última modificação 24/04/2023 13h42
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA Nº 11073/SAF, 18/04/2023 20/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 11074/SAF, 18/04/2023 20/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 11041, 17/04/2023 20/04/2023 Diretoria Colegiada Designa servidores para composição do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira
PORTARIA Nº 11043/SAF, 17/04/2023 19/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
RETIFICAÇÃO 19/04/2023 Diretoria Colegiada Retificação da Portaria nº 11.044, de 17 de abril de 2023
PORTARIA Nº 11042/SAF, 17/04/2023 19/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 371/SGP, 12/04/2023 19/04/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença capacitação ao servidor MAURO SERGIO BOTELHO DOMINGUES, no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 11023/SPO, 14/04/2023 18/04/2023 Superintendência de Padrões Operacionais Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-031-R02 MPR-SPO-031-R02
IS 60-001A 18/04/2023 Superintendência de Pessoal da Aviação Civil Instruções para a Elaboração do Sistema de Gerenciamento da Qualidade para a operação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD)
PORTARIA Nº 11018/SAF, 13/04/2023 18/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
RETIFICAÇÃO 18/04/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Retificação da Portaria nº 10.957/SGP, de 10 de abril de 2023
IS 60-002A 18/04/2023 Superintendência de Pessoal da Aviação Civil Qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD)
PORTARIA Nº 11022/SPO, 14/04/2023 18/04/2023 Superintendência de Padrões Operacionais Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-045-R03
PORTARIA Nº 11044, 17/04/2023 18/04/2023 Diretoria Colegiada Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC
PORTARIA Nº 11025/SPO, 14/04/2023 18/04/2023 Superintendência de Padrões Operacionais Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-095-R01
PORTARIA Nº 11024/SPO, 14/04/2023 18/04/2023 Superintendência de Padrões Operacionais Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-049-R03 MPR-SPO-049-R03
PORTARIA Nº 11035/SPO, 14/04/2023 18/04/2023 Superintendência de Padrões Operacionais Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-142 R02 MPR-SPO-142-R02
RETIFICAÇÃO 18/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Retificação da Portaria nº 10.992/SAF, de 12 de abril de 2023
RBAC 153 EMD 07 17/04/2023 Diretoria Colegiada Aeródromos - Operação, Manutenção e Resposta à Emergência Abrir
RBAC 01 EMD 12 17/04/2023 Diretoria Colegiada Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC
PORTARIA Nº 11010/SPO, 13/04/2023 17/04/2023 Superintendência de Padrões Operacionais Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R02
PORTARIA Nº 11033/SIA, 14/04/2023 17/04/2023 Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-024-R00 MPR-SIA-024-R00
PORTARIA Nº 10976/SAF, 11/04/2023 17/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato