BPS V.18, Nº 16, 17 A 20/04/2023
publicado
17/04/2023 14h02,
última modificação
24/04/2023 13h42
Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
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Versão Resumida | PORTARIA Nº 11073/SAF, 18/04/2023 | 20/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | |
PORTARIA Nº 11074/SAF, 18/04/2023 | 20/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
PORTARIA Nº 11041, 17/04/2023 | 20/04/2023 | Diretoria Colegiada | Designa servidores para composição do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira | ||
PORTARIA Nº 11043/SAF, 17/04/2023 | 19/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
RETIFICAÇÃO | 19/04/2023 | Diretoria Colegiada | Retificação da Portaria nº 11.044, de 17 de abril de 2023 | ||
PORTARIA Nº 11042/SAF, 17/04/2023 | 19/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 371/SGP, 12/04/2023 | 19/04/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença capacitação ao servidor MAURO SERGIO BOTELHO DOMINGUES, no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023 | ||
PORTARIA Nº 11023/SPO, 14/04/2023 | 18/04/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-031-R02 | MPR-SPO-031-R02 | |
IS 60-001A | 18/04/2023 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Instruções para a Elaboração do Sistema de Gerenciamento da Qualidade para a operação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD) | ||
PORTARIA Nº 11018/SAF, 13/04/2023 | 18/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
RETIFICAÇÃO | 18/04/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retificação da Portaria nº 10.957/SGP, de 10 de abril de 2023 | ||
IS 60-002A | 18/04/2023 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD) | ||
PORTARIA Nº 11022/SPO, 14/04/2023 | 18/04/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-045-R03 | ||
PORTARIA Nº 11044, 17/04/2023 | 18/04/2023 | Diretoria Colegiada | Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC | ||
PORTARIA Nº 11025/SPO, 14/04/2023 | 18/04/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-095-R01 | ||
PORTARIA Nº 11024/SPO, 14/04/2023 | 18/04/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-049-R03 | ||
PORTARIA Nº 11035/SPO, 14/04/2023 | 18/04/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-142 R02 | MPR-SPO-142-R02 | |
RETIFICAÇÃO | 18/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Retificação da Portaria nº 10.992/SAF, de 12 de abril de 2023 | ||
RBAC 153 EMD 07 | 17/04/2023 | Diretoria Colegiada | Aeródromos - Operação, Manutenção e Resposta à Emergência | Abrir | |
RBAC 01 EMD 12 | 17/04/2023 | Diretoria Colegiada | Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC | ||
PORTARIA Nº 11010/SPO, 13/04/2023 | 17/04/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R02 | ||
PORTARIA Nº 11033/SIA, 14/04/2023 | 17/04/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-024-R00 | MPR-SIA-024-R00 | |
PORTARIA Nº 10976/SAF, 11/04/2023 | 17/04/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato |