Portaria nº 11.023/SPO, DE 14 de abril de 2023.
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Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-031-R02. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016 e alterações posteriores, e considerando o que consta no processo nº 00058.022496/2023-10,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o MPR/SPO-031-R02, intitulado "Procedimento para Análise de MEL no Âmbito da SPO".
Art. 2º Fica revogado o inciso I do Art. 1º da Portaria nº 2.637, de 3 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 31, de 4 de agosto de 2017, que aprovou o MPR/SPO-031-R01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado em 18 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 16, de 17 a 20 de abril de 2023.