Retificação

No art. 2º da Portaria nº 11.044, de 17 de abril de 2023, publicada em 19 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 16, de 17 a 20 de abril de 2023, onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se: "Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2023."

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Publicado em 19 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 16, de 17 a 20 de abril de 2023.