BPS V. 17, Nº 17, 25 A 29/04/2022
publicado
25/04/2022 13h04,
última modificação
29/04/2022 17h21
Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
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Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 277/SGP, 27/04/2022 | 29/04/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria de Pessoal nº 742/SGP, de 6 de de dezembro de 2021 | |
PORTARIA Nº 7885/CRG, 27/04/2022 | 29/04/2022 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 274/SGP, 27/04/2022 | 29/04/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora MARIANA MONTEIRO ROSA | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262/SGP, 25/04/2022 | 29/04/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor DIMAS SCATOLINI | ||
PORTARIA Nº 7856, 25/04/2022 | 29/04/2022 | Diretoria da Presidência | Aprova o Plano de Comunicação Institucional da ANAC para o ano de 2022 | Anexo - Plano de Comunicação Institucional ANAC 2022 | |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265/SGP, 26/04/2022 | 29/04/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor FRANCISCO VALTER PINHEIRO FILHO | ||
PORTARIA Nº 7895/CRG, 28/04/2022 | 29/04/2022 | Corregedoria | Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
RBAC 25 EMD 139 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte | ||
RBAC 25 EMD 140 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte | ||
RBAC 25 EMD 145 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte | ||
RBAC 25 EMD 146 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte | ||
RBAC 01 EMD 09 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC | ||
RBAC 25 EMD 142 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte | ||
RBAC 33 EMD 29 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos | ||
RBAC 25 EMD 144 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte | ||
RBAC 33 EMD 34 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos | ||
RBAC 121 EMD 15 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg | ||
RBAC 33 EMD 33 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos | ||
PORTARIA Nº 7859/SAF, 25/04/2022 | 28/04/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
RBAC 25 EMD 141 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte | ||
RBAC 25 EMD 137 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte | ||
RBAC 25 EMD 138 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte | ||
RBAC 33 EMD 30 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos | ||
PORTARIA Nº 7876/STI, 27/04/2022 | 28/04/2022 | Superintendência de Tecnologia da Informação | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-037-R00 | Anexo - MPR-STI-037-R00 | |
RBAC 25 EMD 143 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte | ||
RBAC 33 EMD 32 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos | ||
RBAC 33 EMD 31 | 28/04/2022 | Diretoria Colegiada | Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos | ||
PORTARIA Nº 7854/SAR, 25/04/2022 | 27/04/2022 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-102-R01 | Anexo - MPR-SAR-102-R01 | |
PORTARIA Nº 7865/SIA, 26/04/2022 | 27/04/2022 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-817-R01 | Anexo - MPR-SIA-817-R01 | |
PORTARIA Nº 7853/CRG, 25/04/2022 | 26/04/2022 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
EMENTA Nº 9/ETICA, 25/04/2022 | 26/04/2022 | Comissão de Ética | Processo de Apuração Ética | ||
PORTARIA Nº 7852/CRG, 25/04/2022 | 26/04/2022 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
PORTARIA Nº 7851/CRG, 25/04/2022 | 26/04/2022 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
PORTARIA DE PESSOAL Nº 257/SGP, 19/04/2022 | 25/04/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede o pagamento de indenização de auxílio-funeral ao Senhor ARAKEN SANTIAGO |