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BPS V. 17, Nº 17, 25 A 29/04/2022

publicado 25/04/2022 13h04, última modificação 29/04/2022 17h21
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA DE PESSOAL Nº 277/SGP, 27/04/2022 29/04/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Altera a Portaria de Pessoal nº 742/SGP, de 6 de de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 7885/CRG, 27/04/2022 29/04/2022 Corregedoria Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA DE PESSOAL Nº 274/SGP, 27/04/2022 29/04/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora MARIANA MONTEIRO ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262/SGP, 25/04/2022 29/04/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor DIMAS SCATOLINI
PORTARIA Nº 7856, 25/04/2022 29/04/2022 Diretoria da Presidência Aprova o Plano de Comunicação Institucional da ANAC para o ano de 2022 Anexo - Plano de Comunicação Institucional ANAC 2022
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265/SGP, 26/04/2022 29/04/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor FRANCISCO VALTER PINHEIRO FILHO
PORTARIA Nº 7895/CRG, 28/04/2022 29/04/2022 Corregedoria Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
RBAC 25 EMD 139 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte
RBAC 25 EMD 140 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte
RBAC 25 EMD 145 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte
RBAC 25 EMD 146 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte
RBAC 01 EMD 09 28/04/2022 Diretoria Colegiada Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC
RBAC 25 EMD 142 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte
RBAC 33 EMD 29 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos
RBAC 25 EMD 144 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte
RBAC 33 EMD 34 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos
RBAC 121 EMD 15 28/04/2022 Diretoria Colegiada Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg
RBAC 33 EMD 33 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos
PORTARIA Nº 7859/SAF, 25/04/2022 28/04/2022 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
RBAC 25 EMD 141 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte
RBAC 25 EMD 137 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte
RBAC 25 EMD 138 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte
RBAC 33 EMD 30 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos
PORTARIA Nº 7876/STI, 27/04/2022 28/04/2022 Superintendência de Tecnologia da Informação Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-037-R00 Anexo - MPR-STI-037-R00
RBAC 25 EMD 143 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Transporte
RBAC 33 EMD 32 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos
RBAC 33 EMD 31 28/04/2022 Diretoria Colegiada Requisitos de Aeronavegabilidade: Motores Aeronáuticos
PORTARIA Nº 7854/SAR, 25/04/2022 27/04/2022 Superintendência de Aeronavegabilidade Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-102-R01 Anexo - MPR-SAR-102-R01
PORTARIA Nº 7865/SIA, 26/04/2022 27/04/2022 Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-817-R01 Anexo - MPR-SIA-817-R01
PORTARIA Nº 7853/CRG, 25/04/2022 26/04/2022 Corregedoria Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
EMENTA Nº 9/ETICA, 25/04/2022 26/04/2022 Comissão de Ética Processo de Apuração Ética
PORTARIA Nº 7852/CRG, 25/04/2022 26/04/2022 Corregedoria Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 7851/CRG, 25/04/2022 26/04/2022 Corregedoria Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA DE PESSOAL Nº 257/SGP, 19/04/2022 25/04/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede o pagamento de indenização de auxílio-funeral ao Senhor ARAKEN SANTIAGO