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publicado 27/04/2022 11h36, última modificação 27/04/2022 11h37

 

SEI/ANAC - 7106816 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 7.865/SIA, DE 26 de abril de 2022.

  

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-817-R01.

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.022832/2022-35.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-817-R01 intitulado “Internacionalização de Aeroportos”.

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4.809, de 16 de abril de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 16, de 23 de abril de 2021.

 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Giovano Palma

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Publicado em 27 de abril de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 17, de 25 a 29 de abril de 2022.