Portaria nº 7.856, DE 25 de abril de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC​, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso I, da Instrução Normativa nº 124, de 5 de julho de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.068533/2021-66, deliberado e aprovado na 14ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 18 a 20 de abril de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Plano de Comunicação Institucional da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o ano de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANO ALCÂNTARA NOMAN

Diretor-Presidente 

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Publicado em 29 de abril de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 17, de 25 a 29 de abril de 2022.