publicado
25/01/2022 14h05,
última modificação
26/04/2022 20h49
2ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada
Data de realização: 01/02/2022
|
||
Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00066.011873/2021-16 (ad referendum). |
Interessado | Helisul Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 91.329(a)(2) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 91. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.004380/2021-29. |
Interessado | Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativo à parcela de Contribuição Fixa do ano de 2020. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.024590/2021-33. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos impactos de longo prazo da pandemia de COVID-19. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.000113/2022-63. |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Proposta de Resolução para regulamentar a exploração de serviços aéreos por empresas brasileiras. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.016707/2020-24. |
Relator | Ricardo Catanant. | |
Assunto | Edição de resolução que estabelece procedimentos e definições para o acompanhamento e controle dos Bens Integrantes de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.044304/2021-56. |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Instauração de Consulta Pública sobre propostas de resolução que estabelece a Política de Proteção de Dados e Informações de Segurança Operacional e de resolução que aprova o Programa de Notificação de Desvios. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.004368/2021-14. |
Relator | Rogério Benevides. | |
Assunto | Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 38. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00065.014633/2018-88. |
Interessado | TBA Tecnologia Brasileira de Aeronáutica Ltda. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos autos de infração nºs 4246/2018, 4255/2018, 4256/2018, 4258/2018 e 4259/2018. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.042334/2018-22. |
Interessado | Francisco das Chagas e Silva Neto. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Pedido de revisão em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do auto de infração nº 6718/2018. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.065584/2021-36. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de indeferimento de pedido de reprogramação da contribuição fixa do Contrato de Concessão. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.005393/2020-34. |
Interessado | Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A. | |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Recurso administrativo em face do resultado do cálculo do Fator Q do Aeroporto Internacional de Recife, referente aos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS de agosto/2020 a julho/2021. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
12 | Processo nº | 00058.044058/2021-32. |
Relator | Tiago Pereira. | |
Assunto | Edição de resolução que implementa o Programa de Reportes Mandatórios para Segurança Operacional para a Aviação Civil Brasileira. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
13 | Processo nº | 00058.003750/2022-91. |
Relator | Luiz Ricardo Nascimento. | |
Assunto | Proposta de resolução que prorroga a validade de habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 121. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |