12ª Reunião Deliberativa da Diretoria — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Reuniões da Diretoria Colegiada > Reuniões Deliberativas da Diretoria > 2017 > 12ª Reunião Deliberativa da Diretoria

menu Menu

Assuntos

Legislação

Acesso à Informação

Reuniões da Diretoria Colegiada

conteúdo

publicado 05/06/2017 14h17, última modificação 28/08/2017 15h28

12ª Reunião Deliberativa da Diretoria Data de realização: 13/06/2017
Pauta	Ata	Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1	Processo nº	00058.048130/2016-33
	Interessado	Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
	Relator	Hélio Paes de Barros Júnior
	Assunto	Recurso administrativo.
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Vista Declaração de voto Voto.pdf
	Deliberação	Indeferido, por maioria.

2	Processo nº	00058.086312/2015-21
	Relator	José Ricardo Botelho
	Assunto	Edição de resolução que dispõe sobre regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência e preço unificado.
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Resolução nº 432, de 19 de Junho de 2017.pdf Resolução nº 433, de 19 de Junho de 2017.pdf
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

3	Processo nº	00058.508329/2016-24
	Relator	Ricardo Bezerra
	Assunto	Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Decisão nº 102, de 28 de Junho de 2017.pdf
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

4	Processo nº	00058.508362/2016-54
	Relator	Ricardo Bezerra
	Assunto	Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado em Confins (MG) e Lagoa Santa (MG).
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Decisão nº 102, de 28 de Junho de 2017.pdf
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

5	Processo nº	00058.508345/2016-17
	Relator	Ricardo Bezerra
	Assunto	Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN).
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Decisão nº 102, de 28 de Junho de 2017.pdf
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

6	Processo nº	00058.508314/2016-66
	Relator	Ricardo Bezerra
	Assunto	Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Decisão nº 102, de 28 de Junho de 2017.pdf
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

7	Processo nº	00058.508358/2016-96
	Relator	Ricardo Bezerra
	Assunto	Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Antônio Carlos Jobim, localizado no Rio de Janeiro (RJ).
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Decisão nº 102, de 28 de Junho de 2017.pdf
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

8	Processo nº	00058.508349/2016-03
	Relator	Ricardo Bezerra
	Assunto	Alteração unilateral do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Decisão nº 102, de 28 de Junho de 2017.pdf
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

9	Processo nº	00058.500830/2017-23
	Relator	Ricardo Bezerra
	Assunto	Alteração da Resolução nº 355, de 17 de março de 2015.
	Deliberação	Retirado de pauta.

10	Processo nº	00066.033941/2016-31
	Interessado	Helibarra Táxi Aéreo Ltda.
	Relator	Ricardo Bezerra
	Assunto	Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 119.71(e)(1)(ii) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119).
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Decisão nº 87, de 14 de Junho de 2017
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade

11	Processo nº	00058.505180/2017-11
	Interessado	Avior Airlines Brasil C.A
	Relator	Ricardo Fenelon Junior
	Assunto	Autorização para empresa estrangeira operar no território nacional como empresa de serviço de transporte aéreo público regular internacional de passageiro e carga.
	Documentos Relacionados	Relatório Voto Decisão nº 88, de 14 de Junho de 2017
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

12	Processo nº	00058.071375/2014-01
	Relator	Ricardo Fenelon Junior
	Assunto	edição de resolução que dispõe sobre os requisitos para monitoramento e melhoria da qualidade de serviço em aeroportos que não sejam objeto de concessão
	Deliberação	Retirado de pauta pelo Relator.

13	Processo nº	00058.505694/2017-68
	Interessado	Stilus Táxi Aereo Ltda. - EPP
	Relator	Hélio Paes de Barros Júnior
	Assunto	Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.
	Documentos Relacionados	Relatório Voto
	Deliberação	Indeferido, por unanimidade.

14	Processo nº	00058.506786/2016-84
	Relator	Juliano Noman
	Assunto	edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23 (RBAC nº 23).
	Documentos Relacionados	Relatório.pdf Voto.pdf Aviso de Audiência Pública nº 6/2017.pdf
	Deliberação	Aprovado, por unanimidade.

15	Processo nº	00058.503233/2016-70 (Extrapauta)
	Relator	José Ricardo Botelho
	Assunto	Termo aditivo ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
	Documentos Relacionados	Decisão Ad Referendum
	Deliberação	Confirmado, por unanimidade.

16	Processo nº	00058.079601/2016-55 (Extrapauta)
	Interessado	Concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
	Relator	Ricardo Fenelon Junior
	Assunto	Recurso administrativo.
	Documentos Relacionados	Relatório Voto do Relator
	Deliberação	Indeferido, por unanimidade.

Voltar para o topo