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Consultas Públicas Encerradas de 2019

publicado 31/05/2019 11h05, última modificação 24/06/2020 10h25

Consulta Pública nº 1/2019

Propostas de revisão às Instruções Suplementares nºs 107-001, Revisão D (IS n° 107-001D), intitulada "Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita - operador de aeródromo", e 108-001, Revisão C (IS nº 108-001C), intitulada "Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita – operador aéreo".


Resultado da Consulta Pública

 

Consulta Pública nº 2/2019

Proposta de Revisão B da Instrução Suplementar nº 145-010, intitulada "Programa de Treinamento de Organizações de Manutenção", juntamente com dois modelos de programa de treinamento a serem publicados como material orientativo. 

 

Resultado da Consulta Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Consulta Pública nº 3/2019

Proposta de Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 03-2019, Revisão A (DAVSEC nº 03-2019A), que estabelece parâmetros quantitativos e procedimentais para realização da inspeção de segurança randômica em agentes públicos nos aeródromos civis públicos brasileiros, para os fins do disposto na Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019.

 

Resultado da Consulta Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Consulta Pública nº 04/2019.

Proposta de edição da Instrução Suplementar nº 154-001, Revisão A (IS nº 154-001A), intitulada “Auxílios visuais para pátios de aeronaves”.

 

Resultado da Consulta Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Consulta Pública nº 05/2019

Propostas de revisão Instrução Suplementar nºs 00-010, Revisão A (IS n° 00-010A), intitulada “Treinamento de Gerenciamento de Recursos de Equipes (Corporate Resource Management - CRM)”.

 

Resultado da Consulta Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

 

Consulta Pública nº 23/2019

Proposta de alteração da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, que estabelece providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da ANAC.

  

Resultado da Consulta Pública