Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2016 > Portaria nº 908/SIA, 13/04/2016
conteúdo
publicado 14/04/2016 15h43, última modificação 05/01/2023 16h21
Dados da norma
Publicação: DOU 14/04/2016, Seção 1, Pág.9
Ementa: Define aeronaves críticas e respectivas frequências semanais de operação para aeródromos civis públicos brasileiros.
Revogada por: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022
Alterada por: Portarias nºs 2.636/SIA, de 03.10.2016, 3.173/SIA, de 15.09.2017, 389/SIA, de 05.02.2018, 1.241/SIA, de 16.04.2018, 2.830/SIA, de 11.09.2018, 3.193/SIA, de 11.10.2019, 1.090/SIA, de 08.04.2019, 3.344/SIA, de 28.10.2019, 327/SIA, de 04.02.2020, 1.270/SIA, de 12.05.2020, 1.285/SIA, de 13.05.2020, 1.310/SIA, de 13.05.2020, 3.215/SIA, de 10.11.2020, 4.290/SIA, de 19.02.2021, 4.388/SIA, de 02.03.2021, 5.279/SIA, de 24.06.2021, 5.752/SIA, de 23.08.2021, 5.943/SIA, de 16.09.2021, 7.200/SIA, 08.02.2022, 7.398/SIA, 02.03.2022, e 9.255/SIA, de 22.09.2022.
Outros: Retificação publicada no DOU de 09/11/2017, Seção 1, pág.74
Anexo(s):

Arquivo