1993
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Portaria nº 634/SOP de 17/12/1993 | DOU 28/12/1993 |
Aprova valores das Tarifas Internacionais de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infra-Estrutura Aeroportuária. Revogada: Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de 2011 Alterada: Portaria Nº 955/DGAC, de 15 de dezembro de 1997 |
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| Portaria nº 467/GM5 de 03/06/1993 | DOU Nº 105, de 04/06/1993 |
Dispõe sobre a execução de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo nos aeroportos brasileiros. Revogada: Portaria Nº 1028/GC5, de 3 de novembro de 2009 |
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| Portaria nº 466/SPL de 26/08/1993 | DOU 03/09/1993 |
Aprova instruções reguladoras dos serviços de transporte de enfermos por empresa de táxi aéreo. Revogada: Portaria Nº 715/GC-5, de 29 de outubro de 1999 |
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| Portaria nº 296/GM5 de 14/04/1993 | DOU Nº 21, 16/04/1993 |
Inclui, entre os aeroportos internacionais do Brasil, o Aeroporto de São Paulo / Congonhas. Revogada: Resolução Nº 53/ANAC, de 04/09/2008 |