publicado
30/09/2019 15h02,
última modificação
30/09/2019 15h06
Dados da norma | |
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Publicação: | DOU Nº 136, 16/07/1984 |
Ementa: | Aprova e Efetiva Planos Específicos de Zoneamento de Ruído e dá outras providências. |
Revogada por: | Revogado Anexo LXXXII pela Portaria nº 725/GM5, de 03/11/89; Revogado Anexo LXXXI pela Portaria nº 301/DGAC, de 14/08/90; Revogado Anexo XV pela Portaria nº 198/DGAC, de 19/06/92; Revogado Anexo LXXIX pela Portaria nº 1053/DGAC, de 31/12/1997; Revogado Anexo XC pela Portaria nº 102/DGAC, de 05/03/1999; Anexo LXIX tornado inaplicável pela Portaria nº 2.989/SIA, de 24/09/2019. |
Anexo(s): |