2011
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Instrução Normativa nº 058 de 20/12/2011 | BPS, V.6, Nº 51 – 23/12/2011 |
Estabelece os procedimentos e as condições para operacionalização do Programa de Estágio Curricular no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 100, de 31.05.2016 |
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| Instrução Normativa nº 057 de 08/11/2011 | BPS, V.6, Nº 44 S2 – 10/11/2011 |
Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional. Revogada: Instrução Normativa nº 73, de 03.09.2013 |
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| Instrução Normativa nº 056 de 25/10/2011 | BPS, V.6, Nº 42 S – 26/10/2011 |
Estabelece as metas institucionais da ANAC para o terceiro ciclo de avaliação de desempenho e dá outras providências.
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| Instrução Normativa nº 055 de 25/10/2011 | BPS, V.6, Nº 42 S – 26/10/2011 |
Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de materiais a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Instrução Normativa nº 153, 6 de fevereiro de 2020 |
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| Instrução Normativa nº 054 de 04/10/2011 | BPS, V.6, Nº 39 S – 05/10/2011 |
Estabelece os valores da hora trabalhada e os critérios para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências. Revogada: Instrução Normativa nº 90, 05.11.2015 |
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| Instrução Normativa nº 053 de 28/01/2011 | BPS, V.6, N.4, de 28/01/2011 |
Regulamenta os prazos de resposta a serem observados pelas áreas técnicas da Agência quando da realização de atividades de consultoria técnica em colaboração com a Ouvidoria, bem como os procedimentos que permearão as atividades dos consultores. Revogada: Instrução Normativa nº 121, de 04.05.2018 |
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