publicado
10/03/2016 02h28,
última modificação
20/09/2023 16h41
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | BPS, V.6, Nº 42 S – 26/10/2011 |
| Ementa: | Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de materiais a serem observados no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
| Revogada por: | Instrução Normativa nº 153, 6 de fevereiro de 2020 |
| Anexo(s): | |