publicado
10/03/2016 02h28,
última modificação
09/01/2023 17h14
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | BPS, V.6, Nº 39 S – 05/10/2011 |
| Ementa: | Estabelece os valores da hora trabalhada e os critérios para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências. |
| Revogada por: | Instrução Normativa nº 90, 05.11.2015 |
| Outros: | Retificado no BPS v.6, nº 40, de 07.10.2011 |
| Anexo(s): | |