BPS V.21, Nº 40, 05 A 09/10/2026
publicado
05/10/2026 10h48,
última modificação
09/10/2026 17h08
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 20156/SAF, 07/10/2026 | 09/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços | |
| PORTARIA Nº 20146/SAG, 06/10/2026 | 09/10/2026 | Superintendência de Operações da Aviação Geral | Aprova manual de procedimento da SAG | MPR_SAG_149_R00 | |
| PORTARIA Nº 20154/SAF, 07/10/2026 | 09/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 20145/SAG, 06/10/2026 | 09/10/2026 | Superintendência de Operações da Aviação Geral | Aprova manual de procedimento da SAG | MPR_SAG_143_R00 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 815/SGP, 05/10/2026 | 09/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Localizar o servidor PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO | ||
| PORTARIA Nº 20153/SAF, 07/10/2026 | 09/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20125/SAF, 02/10/2026 | 09/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| APOSTILA Nº 10/SGP, 05/10/2026 | 08/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila o cargo ocupado pelo servidor MATEUS RODRIGUES MEDEIROS DE ARAUJO | ||
| EDITAL Nº 39/SGP/2026 | 07/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Estabelece regras para manifestação de interesse, habilitação, avaliação, classificação e eventual indicação institucional de servidores da ANAC para participação nas ações de desenvolvimento promovidas pela Aena S.M.E., S.A., em colaboração com a Organização da Aviação Civil Internacional - OACI/ICAO e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento - AECID, no âmbito do Plan de Transferencia, Intercambio y Gestión de Conocimiento para el Desarrollo de la Cooperación Española en América Latina y el Caribe - INTERCOONECTA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 802/SGP, 28/09/2026 | 07/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor GUSTAVO MACHADO COELHO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 823/SGP, 06/10/2026 | 07/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Localizar o servidor GUILHERME ALVES MEIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 817/SGP, 05/10/2026 | 07/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Localizar a servidora FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 804/SGP, 28/09/2026 | 07/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Localizar a servidora MARIA CLARA DA COSTA TEIXEIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 810/SGP, 05/10/2026 | 07/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 811/SGP, 05/10/2026 | 07/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 819/SGP, 05/10/2026 | 07/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a CAROLINE KEYLLANE DA SILVA COELHO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 812/SGP, 05/10/2026 | 07/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Localizar o servidor ANGELO MEGUMI DE OLIVEIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 808/SGP, 01/10/2026 | 06/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte | ||
| PORTARIA Nº 20133, 05/10/2026 | 06/10/2026 | Diretoria Colegiada | Dispensa membro da Comissão de Ética da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 20131, 05/10/2026 | 06/10/2026 | Diretoria da Presidência | Altera a Portaria nº 8.056, de 16 de maio de 2022 | ||
| PORTARIA Nº 20118/SAF, 01/10/2026 | 05/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento fundos | ||
| PORTARIA Nº 20121/SAF, 01/10/2026 | 05/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 20112/SAF, 30/09/2026 | 05/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato |