Portaria nº 20.145/SAG, DE 6 de outubro de 2026
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Aprova manual de procedimento da SAG. |
O SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.13 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.088033/2026-55,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do anexo, o manual de procedimento MPR/SAG-143-R00, intitulado "Credenciamento de Piloto Examinador para Operadores Regidos pelo RBAC nº 90".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
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Publicado em 9 de outubro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 40, de 5 a 9 de outubro de 2026