Portaria nº 20.146/SAG, DE 6 de outubro de 2026
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Aprova manual de procedimento da SAG. |
O SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.13 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.088082/2026-98,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do anexo, o seguinte manual de procedimento MPR/SAG-149-R00, intitulado "Credenciamento de PCA para Atuação em Processos de Aeronavegabilidade Continuada no Âmbito da SAG".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
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Publicado em 9 de outubro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 40, de 5 a 9 de outubro de 2026